terça-feira, 12/nov/2019 - 17:27
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Presidente do STF reconhece a excelência dos Tribunais de Contas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez a conferência de abertura do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em...

Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos

STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de...

Voto decisivo sobre prisão em 2ª instância caberá a Toffoli

Julgamento deve terminar nesta semana; voto do presidente do STF pode surpreender Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o voto...

Presidente do STF propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver...

Sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e do Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual decisão do STF que permita prisão só após...

Julgamento sobre segunda instância não termina nesta quinta, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda...

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...

STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da...

Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (24), que o plenário...

STF julga nesta quarta se anula mais uma condenação da Lava...

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso...

Decisão de Toffoli sobre o Coaf afeta caso Marielle e mais...

Investigações estão paradas desde julho, quando ministro suspendeu apurações com base em relatórios financeiros obtidos sem ordem judicial. Estão suspensas na Polícia Civil do Rio...

Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a atuação da Operação Lava Jato e disse que a operação só existe porque...