sábado, 04/abr/2020 - 09:08
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Tag: Dias Toffoli

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada...

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3) que uma eventual redução da...

MPT-MS entrega “Carta de Campo Grande” ao presidente do Supremo Dias...

Representantes de quase 50 entidades do terceiro setor, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul e da Justiça do Trabalho...

Destacando que semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, Toffoli abre...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o...

Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiar a...

Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias

Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quarta-feira (15) uma liminar...

Presidente do STF derruba própria liminar e reduz valor do DPVAT

O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia...

Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório...

STF marca para março julgamento sobre tese que afeta a Lava...

Corte também vai analisar a revisão da delação de Joesley; veja cronograma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira...

Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a...