Tag: Demarcação de terras indígenas
MPF recomenda que Funai anule imediatamente portaria que permite grilagem de...
Recomendação é assinada por 49 procuradores da República de 23 estados da federação
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação à presidência da Fundação Nacional...
Bolsonaro diz que não fará demarcação de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que países que investem recursos no país para programas de preservação ambiental estão “comprando à prestação o...
Bolsonaro diz que não falou ‘nada de mais’ sobre morte de...
Presidente afirmou que, 'mesmo não sendo obrigado', enviará ao STF vídeos de suas falas sobre a morte do opositor do regime militar. Ele disse...
Ministro do STF suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas...
Com decisão, demarcação volta para Funai; plenário do STF ainda analisará tema definitivamente. Assessoria de Bolsonaro não comentou assunto; AGU quer prioridade na análise.
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MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho...
Governo terá conselho para analisar demarcações indígenas
Propostas são avaliadas por quatro ministérios
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
STF revoga liminares que suspendiam homologação de parte da terra indígena...
Para o MPF, decisão representa um passo adiante na tardia implementação da demarcação de terras indígenas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),...