Objetivo da operação é proteger os menores e conscientizar que o trabalho realizado em cemitérios está no rol das piores formas de trabalho infantil
Por todo o Brasil, crianças e adolescentes vão aos cemitérios nos dias mais movimentados e oferecem aos visitantes o serviço de limpeza das lápides e túmulos e ainda comercializam produtos como flores e velas no Dia de Finados. E para combater essa prática, a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS) vai realizar, na próxima quinta (2), operação de combate ao trabalho infantil no estado.
Só em 2016, a SRT-MS encontrou 49 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos nos cemitérios da capital sul-mato-grossense. A fiscalização será realizada em conjunto com os conselhos tutelares e Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Segurança e Defesa Social e de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-MS, auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, as administrações dos cemitérios particulares se comprometeram a coibir qualquer tipo de trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes e colocaram faixas para conscientizar a população.
“É comum pessoas que visitam os cemitérios contratarem o serviço dos menores para a limpeza dos túmulos de parentes, por isso a importância de uma ação combinada para a conscientização e repressão dessa prática”, diz Kleber Silva.
O trabalho em cemitérios é proibido para o menor de 18 anos, pois está no rol das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). O Brasil foi o primeiro país a elaborar a lista TIP, e tem exportado o modelo para outros países por meio do envio de auditores-fiscais do trabalho para troca de experiência e colaboração.
O decreto presidencial que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação traz a informação de que o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), risco de acidentes e estresse psíquico.
