Ministros terão até 14 de novembro para votar em sessão virtual que começa na sexta (7)
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima sexta-feira (7), ao julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado núcleo 1 da trama golpista investigada pela Corte. A análise ocorrerá no formato virtual, com os ministros da Primeira Turma tendo até o dia 14 de novembro para depositarem seus votos.
A sessão não contará com a participação do ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma após mudança recente de composição. Com isso, a votação ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
As defesas dos réus protocolaram nesta segunda-feira (28) os chamados embargos de declaração, recurso que tem como objetivo esclarecer omissões, contradições ou obscuridades no acórdão anterior. Entre os argumentos apresentados, os advogados pedem a revisão das penas e questionam a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave nas investigações.
Por se tratar de uma decisão colegiada da Primeira Turma, caberá aos próprios ministros desse colegiado julgar os embargos. A expectativa, segundo apuração da CNN Brasil, é que os ministros rejeitem os recursos de forma unânime.
Caso os embargos sejam rejeitados, ainda será possível apresentar um novo recurso — um segundo embargo —, o que pode adiar por mais algum tempo a conclusão definitiva do caso.
Contudo, a jurisprudência consolidada no STF aponta que, após a rejeição de dois recursos, o processo pode entrar em trânsito em julgado, ou seja, a condenação torna-se definitiva e não cabe mais questionamento judicial no âmbito da Corte.
Esse julgamento integra uma série de ações em andamento no STF sobre os atos golpistas e suas articulações. O núcleo 1 é composto por personagens considerados centrais na elaboração do plano antidemocrático, incluindo Jair Bolsonaro.
A decisão da Primeira Turma poderá impactar diretamente a estratégia de defesa dos réus nos demais processos e sinalizará a posição consolidada da Corte em relação ao caso, que ganhou repercussão nacional e internacional.
