A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (16), condenar cinco integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a AnsaFlash, as penas aplicadas variam entre 8 e 26 anos de prisão, de acordo com o grau de envolvimento e os crimes atribuídos a cada réu.
Entre os condenados estão o general da reserva Mário Fernandes, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o ex-coronel do Exército Marcelo Câmara, o ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro Filipe Martins e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília de Alencar. O julgamento teve os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Quatro dos réus foram considerados culpados por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado e participação em organização criminosa. A exceção foi Marília de Alencar, condenada por dois dos crimes — organização criminosa e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
O único réu absolvido foi o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os ministros entenderam que não houve provas suficientes para condená-lo nos moldes da acusação.
Além das penas de reclusão, os cinco condenados terão de pagar, de forma solidária, uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados à sede dos Três Poderes durante os ataques de 8 de janeiro, além de ficarem inelegíveis por oito anos, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira.
