A uniformização das 30 horas semanais para os servidores da UFMS, ponto eletrônico, redimensionamento da força de trabalho e paridade do voto para eleição de reitor, foram alguns dos assuntos discutidos pela direção do Sista/MS MS (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Institutos Federais de Ensino de MS) com o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine e a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo.
Presentes também à reunião, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Carmem Borges Ortega, os coordenadores do sindicato, Waldevino Basílio, Diana Passos, Nivalci Barbosa e membros das comissões sobre as 30hs e Redimensionamento da força de trabalho, formados por técnicos administrativos.
Depois de quase duas horas de intensa discussão em que a direção do Sista/MS mostrou a importância da tomada de decisões a respeito desses assuntos para o bom andamento dos serviços no complexo universitário federal em Mato Grosso do Sul, chegou-se a um consenso com relação a cada uma das questões levantadas.
Sobre as 30 Horas – Um dos assuntos mais polêmicos discutidos entre a reitoria e a coordenação do Sista/MS foi a questão da flexibilização da jornada de trabalho para todos os servidores da UFMS. O sindicato pediu empenho da reitoria para implantar essa medida que tem amparo legal, segundo argumentaram os coordenadores e os representantes dos técnicos administrativos.
No final das discussões o reitor Marcelo Turine explicou que ele não é contra a implantação das 30 Horas desde que tenha amparo legal e que o Ministério Público tem cobrado nos Estados brasileiros para que as universidades não sejam prejudicadas com essa medida. “A lei diz que se não houver prejuízo para a universidade, podemos adotar as 30 horas. Mas não é fácil assim. Precisamos de um estudo minucioso sobre o assunto”, afirmou o reitor.
A implementação das 30 horas tem que estar ligada ao estudo do redimensionamento da força de trabalho reafirmou o reitor. Informou que esse estudo foi realizado na FAENGE como projeto piloto, pelo Ministério do Planejamento em conjunto com a Universidade de Brasília (UNB). A ideia é ter um “dimensionamento” da força de trabalho e identificar onde há excesso ou déficit de pessoal.
O Sista cobrou maior agilidade para que o redimensionamento seja realizado para toda universidade. O reitor explicou que está aguardando somente a devolutiva da UNB e que após a conclusão do projeto o sistema será implantado para os outros setores da universidade.
Membros do Sista/MS, que fazem parte dessa comissão das 30 horas e do redimensionamento da força de trabalho, em conjunto com os técnicos administrativos, se comprometeram a ajudar a acelerar os estudos, principalmente após a devolutiva da UNB e fiscalizar todo o processo, para tornar as 30 horas possível aos servidores da UFMS.
Ponto eletrônico – O Sista MS questionou a isonomia entre os técnicos administrativos e os docentes em relação ao ponto eletrônico. O reitor explicou que o Ministério Público Federal está cobrando um sistema mais seguro e claro sobre a frequência de servidores da UFMS, incluindo os professores e que o sistema utilizado era deficiente. “Procuradores do MPF afirmam que o sistema atual era complicado porque não demonstra um controle correto de quem está trabalhando e onde”, afirmou o reitor. A vice-reitora Camila explicou que com a desativação do PADOC foi implantado um sistema de consulta pública, ela informou que pelo site https://siai.ufms.br/plano-atividades/consulta-publica, todos têm acesso ao cronograma contendo, local e horário do docente.
Sobre a paridade – Depois de intensa discussão sobre o modelo paritário nas eleições em que os votos de professores, alunos e servidores teriam o mesmo peso, sem distinção entre os segmentos, o reitor afirmou que não tem como tomar essa decisão sem efetuar uma mudança no estatuto da universidade. A direção do Sista/MS concordou que estatuto está ultrapassado, porém lembrou que esta era uma proposta da eleição do reitor Turine e que já está na hora das universidades federais serem realmente democráticas. A coordenadora de Comunicação Diana Passos informou que 68 % das Universidades Federais adotam o sistema paritário em suas eleições para reitor. Salientando que é inadmissível nos dias atuais uma instituição que trabalha com formadores de pessoas possa ainda ter em seu sistema eleitoral um processo tão antidemocrático e desigual.
Ficou definido, sobre esse assunto, que os sindicatos em conjunto com técnicos administrativos irão se reunir para discutir e apresentar sugestões de mudanças especialmente na questão administrativa do estatuto. Este relatório será entregue até o fim de janeiro de 2019, para ser apresentado na nova construção da nova Estatuinte. O coordenador geral do Sista/MS, Waldevino Basílio enfatizou que esses estudos e mudanças do estatuto precisam ser feitos com urgência e fora do período eleitoral da UFMS, para não parecer intenção política de qualquer lado.
A direção do Sista/MS considerou positiva a reunião com a reitoria da UFMS e pediu que novos encontros dessa natureza sejam estabelecidos para discutir e chegar a um consenso sobre as questões de interesse dos servidores que são, de fato, o maior patrimônio da universidade.
