O setor produtivo de Mato Grosso do Sul, representado pela Fiems, Famasul e Fecomércio, reuniu-se, nesta terça-feira (23/05), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande (MS), com o governador Reinaldo Azambuja, em agenda solicitada pelo chefe do Executivo estadual, para apresentar sua defesa a respeito das recentes denúncias feitas pelos proprietários do grupo frigorífico JBS.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, defendeu a apuração das denúncias e solicitou que os últimos acontecimentos não atrapalhem o desenvolvimento do setor industrial, que tem sido a esperança para os municípios do Estado na geração de empregos e renda.
Ele reforçou que o incentivo fiscal é uma ferramenta de desenvolvimento para o Estado. “Um Estado com as particularidades de Mato Grosso do Sul precisa de incentivos para atrair empresas e indústrias. A luta da Fiems pela concessão de incentivos fiscais é legítima e o Estado só detém a posição de liderança no desenvolvimento industrial graças às ações construídas neste sentido”, disse.
Longen ainda classificou como “desqualificadas” as denúncias feitas pelos executivos da JBS, especialmente no que se refere à criminalização da concessão de incentivos fiscais no Estado. “Ao condicionar a concessão de incentivos fiscais ao pagamento de propina, os denunciantes jogaram em uma vala comum os 1.199 empresários detentores de termos de acordo em Mato Grosso do Sul. Não posso falar em nome dos outros 1.198 empresários, mas eu nunca dei R$ 1,00 em troca da renovação de benefícios fiscais para a minha empresa. Fato que, por si só, desqualifica a denúncia como um todo”, pontuou.
Defesa
Na oportunidade, o governador Reinaldo Azambuja apresentou cópia da denúncia, que consiste em uma planilha disponibilizada pelos donos da JBS em que constam os valores supostamente pagos como propina e a comparou com prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral em que figuram exatamente os mesmos valores como doação oficial de campanha, via PSDB.
“A JBS, assim como diversas outras empresas, fez doações oficiais para a minha campanha ao Governo do Estado em 2014, todas devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estão utilizando essa informação de maneira distorcida, e cabe a eles o ônus da prova. Eu permaneço com a consciência tranquila e à disposição da Justiça com a minha defesa em mãos”, afirmou o governador.
Ele ainda fez questão de tranquilizar o setor produtivo a respeito da manutenção de incentivos fiscais que, conforme o governador, são responsáveis por manter aquecida a economia do Estado. “Minha postura em relação aos incentivos fiscais é a mesma de sempre: eles ajudam a gerar empregos e a agregar valor às matérias primas abundantes em Mato Grosso do Sul. Registramos PIB positivo em 2016, enquanto o Brasil fechou o ano no negativo. Além disso, fomos o único Estado com geração de emprego positiva no ano passado. Tudo isso só foi possível graças aos incentivos concedidos, especialmente após a equalização de termos de acordo, onde confiamos isonomia às cadeias produtivas e passamos a conceder benefícios equivalentes a empresas do mesmo segmento”, esclareceu.
Repercussão
Para o presidente da Famasul, Mauricio Saito, o encontro foi salutar por oferecer oportunidade de defesa a quem foi acusado. “Também faço questão de destacar a importância da concessão de incentivos fiscais em Estados com tantas particularidades como o nosso. Estamos prestes a viver uma crise de abundância no setor agrícola. Ainda temos metade da última safra de soja armazenada e vivemos a iminência de uma safra recorde de milho. Diante da incapacidade de armazenamento desses grãos, firmamos um termo de acordo que garantirá o escoamento da produção. Sem isso, simplesmente não teríamos como armazenar esse excedente produtivo”, destacou.
Já o diretor da Fecomércio-MS, Adilson Amorim Puertes, que representou o presidente Edison Araújo, elogiou a iniciativa do governador em procurar o setor produtivo e destacou a importância da defesa do contraditório. “O setor de comércio e serviços sofreu muito com a crise econômica. As ações do Governo do Estado, que fizeram com que o PIB se mantivesse positivo em 2016, são de extrema importância para os pequenos varejistas, que são responsáveis pela oxigenação da economia”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mato Grosso do Sul, Irineu Milanesi, e o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado, Julião Flaves Gaúna, classificaram como “valorosa” a postura do governador frente às denúncias. “Nós, como representantes do setor produtivo, temos a obrigação de conferir direito de defesa a quem for acusado. Além disso, a garantia da manutenção dos incentivos fiscais muito nos tranquiliza, uma vez que a nossa competitividade depende grandemente desse tipo de auxílio”, destacou Julião Gaúna.
