Pela quarta vez em 25 anos de criação, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realiza sessões itinerantes da Justiça do Trabalho no município de Dourados. A abertura das atividades foi realizada na noite dessa quarta-feira, dia 16 de maio, no anfiteatro da UNIGRAN.
Cerca de 300 pessoas participaram da solenidade. O Presidente do TRT/MS, Desembargador João de Deus Gomes de Souza, relembrou como esse projeto começou. “Em 2004, nós realizamos pela primeira vez uma sessão itinerante da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, justamente aqui no município de Dourados. O Poder Judiciário ficava afastado da sociedade e, na época, nós decidimos abrir as portas do Judiciário para que os magistrados tivessem contato com o jurisdicionado”, afirmou o des. João de Deus.
O Presidente da OAB de Dourados, Fernando Bonfim Duque Estrada, elogiou a iniciativa do Tribunal de aproximar a Justiça do Trabalho da população. “É importante tanto para o Poder Judiciário, que consegue conhecer todas as regiões de onde exerce sua jurisdição, quanto para os advogados que têm a oportunidade de desenvolver sua atividade perante seus clientes; e, principalmente aqui, dentro de uma universidade onde os alunos podem conhecer um dos segmentos do Judiciário”, ponderou Fernando.
Até abril deste ano, as duas Varas do Trabalho de Dourados receberam 619 novas ações e já solucionaram 1.173 casos. Em 2017, as duas varas do município receberam 3.313 novos processos e julgaram 3.815 ações. A diretora do Foro Trabalhista de Dourados, Juíza do Trabalho Izabella de Castro Ramos, lembrou dos trabalhadores que, ao longo da história, lutaram para conquistar os direitos que temos hoje. “O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, formado por desembargadores notadamente conhecidos por suas decisões, cumpre a sua missão constitucional de levar o Tribunal até a população.”
Após a abertura do evento, foi realizada a Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores do TRT/MS. A advogada Fernanda Pádua Mathias fez uma sustentação oral de um dos processos em pauta. Ela destacou a importância do Tribunal estar presente no interior do Estado. “Acho bastante importante os alunos entrarem em contato de uma maneira mais próxima com a realidade do Tribunal e terem a oportunidade de acompanhar um julgamento com sustentação oral para sentirem realmente como as coisas funcionam”, destacou.
Novos julgamentos
Na manhã de hoje (17), a partir das 9h, será realizada a Sessão da Segunda Turma de Julgamento, formada pelos Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior, Francisco das C. Lima Filho e com composição da juíza Izabella Ramos. À tarde, às 13h30, será realizada a Sessão da Primeira Turma, composta pelos Desembargadores André Luís Moraes de Oliveira, Marcio Vasques Thibau de Almeida e Nery Sá e Silva de Azambuja.
Encerrando as atividades, às 19h, o Desembargador Francisco vai mediar um debate sobre acidentes e doenças do trabalho com a participação dos professores Jeferson Baqueti e Fernando Machado. Após as discussões, haverá o lançamento do livro “Os Direitos Fundamentais e a Boa-Fé como Limites do Poder Diretivo Empresarial”, de autoria do des. Francisco. O evento é aberto a acadêmicos, advogados e demais interessados no assunto. Haverá emissão de certificado aos participantes. Todas as atividades acontecem no Anfiteatro do Bloco 10 da UNIGRAN, que fica na Rua Balbina de Matos, 2121, no Jardim Universitário.
Atendimento ao cidadão
Além das sessões judiciárias, a Ouvidoria do TRT/MS também estará atendendo presencialmente jurisdicionados, advogados, magistrados, servidores e demais usuários dos serviços prestados pelo Tribunal, nesta quinta-feira, dia 17 de maio, das 8h às 17h, no Fórum Trabalhista de Dourados, que fica na Rua Visconde de Taunay, 250. O cidadão pode expressar, por meio de solicitações, denúncias, críticas e sugestões, suas expectativas e impressões para que, por meio da atuação da Ouvidoria, atividades e serviços venham a ser aprimorados pela Instituição.
Acidentes de trabalho
De acordo com o Concat, sistema para consulta de dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Dourados é o município de Mato Grosso do Sul com mais mortes registradas no ano passado, quando cinco trabalhadores perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho. Ribas do Rio Pardo teve quatro óbitos e Bela Vista, dois. Em todo o Estado, foram 38 mortes – um aumento de 72% em relação a 2016. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a cada quatro horas e meia uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho, no país.
Os números também apontam que Dourados ocupa o terceiro lugar no ranking das cidades com mais acidentes de trabalho, com 644 casos, em 2017. As funções com mais acidentes, no Estado, são linha de produção, técnicos de enfermagem, caminhoneiros, trabalhadores rurais e coletores de lixo. No ano passado, em Mato Grosso do Sul, foram registrados 7.830 acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais.
