Sérgio Nogueira fala sobre aprovação de projeto ProCEVE e implantação em Dourados

Segundo o vereador o projeto segue para ser sancionado pelo poder Executivo - Foto: Thiago Morais
Segundo o vereador o projeto segue para ser sancionado pelo poder Executivo – Foto: Thiago Morais

O vereador Sergio Nogueira (PSDB) discorreu e comemorou, durante as sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei nº 074/2017, de sua autoria, que dispõe sobre a Lei ProCEVE (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar) que torna obrigatório à implementação pela rede municipal de ensino de atividades com fins educativos para fortalecer a qualidade do ambiente escolar, melhorar as relações sociais escolares e desestimular práticas depredatórias do patrimônio público ou privado.

Segundo Nogueira, o projeto aprovado nas duas sessões tem mais de 15 anos de implantação em outros municípios de Mato Grosso do Sul, através da ação do procurador do Ministério Público Estadual Sérgio Harfouche, quando estava na Promotoria da Infância e da Juventude, e, por isso, desde o primeiro semestre vem trabalhando para que ele seja implementado no município.

“Esse projeto é muito importante para o âmbito escolar, pois nos municípios onde foi implantado sempre gerou resultados surpreendentes, por resgatar a autoestima dos professores, coordenadores e diretores escolares. Por entender a relevância e eficácia desse projeto me propus a lutar pela sua instalação em Dourados. O que é bom temos que replicar”, enfatiza.

Sergio Nogueira também lembrou sobre a audiência pública que foi promovida pelo Ministério Público Estadual, a qual foi solicitada pela promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, realizada este ano no Estádio Fredis Saldivar, conhecido como o Douradão, cujo objetivo era apresentar o programa à população.

“Nós acompanhamos uma audiência pública que foi promovida pelo MPE, realizada com os diretores e professores no Douradão, durante o dia e a noite com os pais, contando com a presença de aproximadamente 12 mil pessoas. Foi visível a aceitação da comunidade escolar quanto as propostas do ProCEVE, durante a audiência”, disse Sergio.

Por se tratar de um projeto que ganhou repercussão nacional, o vereador salienta que é importante colocar Dourados no mesmo circuito de outros estados. “Na manhã desta quinta-feira (14), esse projeto passou em votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Tenho tranquilidade em falar que esta proposta tem uma contribuição muito grande, pois dará maior respaldo àquilo que já está sendo realizado, como ações feitas pelos diretores, coordenadores da rede de ensino com o aval do MP”, afirma.

O vereador salientou que tanto a promotora de Justiça, quanto diretores, coordenadores e integrantes da comunidade educacional estão empenhados em implantar um protótipo tanto na rede estadual quanto municipal de ensino, contribuindo para a erradicação da violência, da indisciplina e da evasão escolar.