Ser mulher em 2020, por Rosa Floriano

Rosa Floriano é colunista do AGORAMS, na área Ambiental – Divulgação

Estamos na semana do meio ambiente, claro, mas a mulher, a mais “simples” que seja, aquela que está lá varrendo o quintal de casa, tem todo um baú de situações que ela esta inserida, por isso, entendo que ser Colunista do AGORA MS, nos dá uma grande responsabilidade, por ser um dos sites mais acessados do Mato Grosso do Sul, e por isso aproveito a oportunidade para mostrar a multiplicidade da mulher e lembrar que numa visão tênue, o feminicídio, pode ser entendido como o homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. É a maior violação aos direitos humanos contra a mulher. Para lembrar desta situação vários estados procuraram entender que seria necessário um dia específico para que essa questão seja debatida e entendida. Assim temos o dia 9 de março, como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, através da lei nº 1.346/2019, de autoria da deputada estadual Yonny Pedroso, para a realização de campanhas de conscientização de toda a sociedade contra a cultura da violência e da morte das mulheres roraimenses. Por outro lado em Minas Gerais, o dia 23 de agosto passou a ser o dia estadual de combate ao feminicídio, instituído pela lei 23.144 de 14/12/2018 de autoria da deputada Marília Campos.  No Pará Lei nº 9.017 que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, no dia 7 de agosto de autoria do deputado Miro Sanova, a data escolhida, neste caso, coincide com a data em que foi sancionada, em 2016, a Lei Maria da Penha.

Aqui, nesta segunda-feira, 1º de junho, o  nosso Mato Grosso do Sul, lembra pela segunda vez o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A campanha tem como objetivo de sensibilizar e conscientizar toda a sociedade de que a violência sofrida pelas mulheres muitas das vezes leva à morte violenta, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia. A data foi instituída por meio da Lei Estadual nº 5.202, em memoria à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em junho de 2015, sendo está registrada como o primeiro feminicídio no Estado.

Assim, o feminicídio é a tipificação do assassinato de mulheres, nos quais as mulheres são assassinadas por serem mulheres. Em 2015, Dilma Rousseff promulgou a lei 13.104 na qual o feminicídio passou a ser considerado crime hediondo, com aumento da pena mínima de seis para doze anos. Mas mesmo com o enrijecimento da legislação continuamos vendo os feminicídios aumentarem. Aliás o isolamento social foi recomendado pelas autoridades de saúde como uma medida importante contra a propagação do coronavírus. Porém, uma das consequências da recomendação fez com que as mulheres vítimas de violência fiquem mais tempo junto com seus agressores, e o pior, muitas desempregadas. Sendo assim vimos a necessidade de debater como as políticas públicas no sentido de fortalecer os mecanismos de erradicação da discriminação contra as mulheres, o Brasil precisa voltar a sua atenção para todas as faces desse cenário, o que inclui não apenas a proteção da vítima e seus dependentes e a responsabilização dos autores de crimes, como também o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à prevenção de violência de gênero. Ainda há um entendimento que o ambiente doméstico é um local inviolável, mas se o crime acontece dentro da casa, o poder público tem que entrar em ação e rápido, pois mulheres tem se deslocado a Delegacia quatro ou cinco vezes para reclamar de seus desafetos e são essas as que estão vendo suas vidas sendo ceifadas, muitas vezes na frente de seus próprios filhos. Imaginem o que passa na cabeça dessas crianças. É a pura realidade.