Seplan realiza audiência para alteração da Área Especial de Centro

Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no Centro Administrativo Municipal – Foto: Assecom
Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, no Centro Administrativo Municipal – Foto: Assecom

Na manhã de segunda feira (18), a Secretaria Municipal de Planejamento realizou audiência pública no Centro Administrativo Municipal em mais uma etapa das discussões acerca da ampliação da Área Especial de Centro (AEC) e o índice de taxa de ocupação no eixo principal de 80% para 85%. O eixo principal compreende a via principal.

Hoje o quadrilátero que compreende a AEC está demarcado entre a rua Oliveira Marques e a Joaquim Teixeira Alves nos limites latitudinais e entre a Floriano Peixoto e Ediberto Celestino de Oliveira nos limites longitudinais, e este limite será ampliado da rua Ediberto Celestino até a rua Coronel Ponciano.

Assim, segundo a arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento, Adriana Benício Toneloto Galvão, com as alterações os proprietários dos imóveis na nova extensão da área poderão ampliar a construção, conforme a tabela de impacto urbano.

Em relação ao índice de taxa de ocupação, foi alterada porcentagem no eixo principal. “Na Área Especial de Centro a taxa de ocupação é de 80% podendo chegar a 100% com pagamento de outorga onerosa e no eixo principal, 85% sem pagamento de outorga”, disse.

A modificação já passou pelos conselhos de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor (CMDU e CMPD) da Seplan. A audiência pública é mais um passo para a implementação da mudança e contou com a participação da sociedade civil.