Cerimônia faz parte das primeiras medidas formais – Foto: EPA

O Senado dos Estados Unidos adotou nesta quinta-feira (16) medidas formais para avaliar o processo de impeachment do presidente Donald Trump por abuso de poder e obstrução do Congresso.

A cerimônia teve início com a leitura dos termos da acusação pelo mandatário da comissão de Inteligência e de Justiça, Adam Schiff, que abriu a fase processual do caso.

Encarregados de julgar o pedido de afastamento a partir da próxima terça-feira (21), os 100 senadores americanos prestam juramento diante do presidente da Suprema Corte, John Roberts.

Depois da formalidade, a Casa Branca será notificada pelo Senado a respeito do julgamento. A nova etapa do processo acontece um dia depois que a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o envio de duas acusações contra o republicano ao Senado e que foi chancelada uma resolução que nomeia sete congressistas para o time de acusação.

Este será o terceiro julgamento de impeachment de um presidente norte-americano na história. Ontem (15), a líder democrata da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, assinou a ata de acusação durante cerimônia solene.

“Hoje entramos na história. Este presidente precisa assumir sua responsabilidade”, afirmou, ressaltando que “ninguém está acima da lei”. A expectativa é de que o processo não dure mais de duas semanas e termine antes do início das primárias democratas, que partem em 3 de fevereiro, mas não há um prazo máximo definido. A acusação é liderada por Schiff e conta com outros seis congressistas: Jerry Nadler, Hakeem Jeffries, Jason Crow, Val Demings, Zoe Lofgren e Sylvia Garcia. Todos pertencem ao Partido Democrata.

Entenda o caso

Trump é acusado de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a anunciar uma investigação contra Joe Biden, pré-candidato à Casa Branca e cujo filho, Hunter, foi conselheiro de uma empresa ucraniana de gás, a Burisma.

Para alcançar seu objetivo, o magnata teria congelado uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões a Kiev. Em um telefonema em 25 de julho, Trump pediu para Zelensky investigar os Biden, mas não mencionou a ajuda militar, que estava bloqueada na época.

Trump também é acusado de obstrução do Congresso por ter instruído membros do governo a não colaborarem com o inquérito na Câmara. A Constituição dos EUA estabelece que um presidente pode ser removido do cargo por “traição, propina ou outros crimes e contravenções graves”.

Essa última tipologia é definida de forma vaga, mas o Congresso costuma levar em conta três tipos de conduta: uso do cargo para obter ganhos financeiros, abuso de poder ou agir de maneira incompatível com a função.

Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998), ambos absolvidos – Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo “Watergate”.

No cenário atual, é improvável que Trump sofra impeachment. O Partido Republicano conta com 53 dos 100 senadores, número mais do que suficiente para evitar a deposição do presidente, que precisa ser aprovada por maioria qualificada de dois terços.

Auditoria

Hoje, em comunicado, um órgão independente de fiscalização do Congresso informou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter uma ajuda militar de US$391 milhões para a Ucrânia que havia sido aprovada pelos parlamentares. A nova acusação veio à tona na mesma data em que o Senado está se preparando para o julgamento de impeachment.

Da AnsaFlash

Deputado Zé Teixeira