Projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol durante a Lava Jato
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, a criminalização do abuso de autoridade. A proposta prevê punição a juízes e investigadores em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato. O texto, agora, deverá passar por nova análise da Câmara, uma vez que houve alteração ao que havia sido aprovado pelos deputados em 2017.
O assunto entra em destaque nos principais jornais do país. O Estado de S.Paulo e O Globo comentam a aprovação em suas manchetes e enfatizam que o projeto foi aprovado em sete horas dentro do Senado, depois de ficar parado na Casa por dois anos.
O Estadão explica que a aprovação da proposta foi considerada uma reação dos senadores ao vazamento de mensagens que teriam sido trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da República, como o chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Entre outros pontos, o projeto prevê punição para juízes que expressarem suas opiniões, em qualquer meio de comunicação, sobre processos pendentes de julgamento. Outra questão polêmica do texto é a determinação de que juízes e membros do Ministério Público ficarão sujeitos a pena de seis meses a dois anos de detenção se, entre outras questões, atuarem com “evidente motivação político-partidária”.
Agora, o texto segue à Câmara para nova discussão, já que os senadores fizeram alterações na redação do projeto. “Após desgaste de Moro, Senado torna crime abuso de autoridade”, enfatiza a manchete do Estadão.
O Globo também dá destaque ao assunto e afirma que a proposta foi inserida na pauta da Comissão de Constituição e Justiça há duas semanas.
Segundo o matutino carioca, a inclusão aconteceu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar estancar a crise gerada pelas mensagens divulgadas pelo site “The Intercept”, envolvendo Moro, e evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma nova convocação do ministro para falar sobre o assunto.
Como informou o blog, o partido Rede Sustentabilidade avalia entrar na Justiça caso o projeto vire lei. “Senado aprova punição para abuso de autoridade de juiz”, sublinha o título principal do Globo.
Com G1
