Fiscais tributários da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) apreenderam R$ 22,6 milhões em joias transportadas com documentação suspeita. Os itens estavam sendo levados de São Paulo para Cuiabá (MT) e foram retidos em Campo Grande, onde permanecem sob custódia para pagamento de multa fiscal no valor de R$ 5 milhões.
Segundo o Campo Grande News, a apreensão ocorreu na última quinta-feira (2), durante uma vistoria de rotina no Posto Fiscal Itamarati, em Aparecida do Taboado, a 458 quilômetros da capital. O veículo abordado foi uma Toyota SW4 ocupada por duas pessoas. Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Bastos, a nota fiscal apresentada indicava exposição das joias, mas não era compatível com o valor e as características das peças.
De acordo com Bastos, as joias eram exclusivas e personalizadas, e a nota fiscal declarava um valor inferior a 10% do estimado. Uma das peças, por exemplo, estava avaliada em R$ 600 mil. Durante a verificação dos documentos e o interrogatório dos ocupantes, os fiscais identificaram indícios de que o verdadeiro propósito do transporte seria a comercialização dos itens sem o devido recolhimento dos impostos.
As joias foram imediatamente apreendidas e transportadas, sob escolta policial, para um cofre especializado mantido pela Sefaz-MS para bens de alto valor. O veículo e os dois ocupantes foram liberados após o procedimento de fiscalização, uma vez que não houve flagrante de crime no momento.
Conforme prevê a legislação tributária estadual, o proprietário das joias terá 60 dias para apresentar a declaração de posse e efetuar o pagamento da multa de R$ 5 milhões ao fisco sul-mato-grossense. Caso não o faça, poderá recorrer judicialmente para reaver os bens. Se o prazo expirar sem qualquer providência, as peças podem ser leiloadas pelo Estado.
Até o momento, o caso é tratado como infração administrativa. No entanto, caso surjam indícios de sonegação fiscal ou outras ilegalidades, a Sefaz-MS deverá encaminhar o processo ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para investigação criminal. A operação reforça o compromisso do Estado no combate à evasão fiscal e no controle de mercadorias de alto valor em trânsito.
