Estudo do Dieese alerta para redução de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura no país
As liberações de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizadas nos últimos três anos resultaram em uma perda de R$ 44,6 bilhões à principal reserva financeira dos trabalhadores. A projeção foi feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a pedido da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal). As informações são do R7.
Conforme os números, somente o chamado saque imediato, que destinou até R$ 500 por conta ativa do trabalhador, retirou R$ 27,9 bilhões do FGTS. De janeiro de 2020 até maio deste ano, outros R$ 16,74 bilhões foram subtraídos do fundo por meio do saque-aniversário.
O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, alerta que a saída de recursos é preocupante por comprometer a sustentabilidade do fundo e retirar valores que poderiam ser investidos em moradia popular.
“O Fundo de Garantia tem uma importante função social e no desenvolvimento do país, com investimentos principalmente nos setores de habitação, saneamento e infraestrutura”, destaca Takemoto.
O estudo também apurou as arrecadações e retiradas do FGTS no período entre 2017 e 2020. De acordo com o levantamento, houve uma arrecadação líquida negativa de R$ 58,3 bilhões. O resultado é fruto do depósito de R$ 522,7 bilhões e saques de R$ 581 bilhões.
“A situação é muito preocupante porque, na medida em que o fundo vai sendo reduzido, em termos absolutos, ele perde a capacidade de financiar grandes projetos habitacionais, que favorecem a geração de empregos e a dinamização da economia”, avalia Clóvis Scherer, economista do Dieese.
Scherer reforça que os riscos à sustentabilidade não ficaram ainda maiores porque foi transferido para o FGTS um montante de R$ 22,5 bilhões em recursos de outro fundo, o PIS (Programa de Integração Social)/Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), extinto no ano passado.
Moradia
De acordo com a Fenae, os dados evidenciam a redução dos recursos do FGTS destinados às áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana nos últimos anos. Conforme dados oficiais do fundo, os valores efetivamente executados no setor de saneamento desabaram 39,6%, ao passar de R$ 2,25 bilhões para R$ 1,36 bilhão entre 2018 e 2020.
No campo da habitação, o orçamento do FGTS para a concessão de financiamentos a famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.000 sofrerá uma queda de R$ 14,5 bilhões, com a diminuição para R$ 33,5 bilhões este ano, segundo a Caixa Econômica Federal, banco responsável pela gestão do fundo.
Além de reduzir em 5,8% a quantidade de unidades habitacionais, de 448.013, em 2019, para 421.826, em 2020, a queda de investimentos impacta na geração de empregos no segmento, o que reflete na diminuição de 11,5% nas oportunidades de trabalho do setor no período.
Atualmente, o déficit habitacional no Brasil é de 7,797 milhões de moradias, de acordo com estudo divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no fim do ano passado.
Takemoto aponta que a redução dos recursos surge em um momento negativo para o Brasil, que vive um aumento expressivo da população em situação de rua.
“No pós-pandemia, quando será preciso impulsionar a economia, gerar empregos e financiar habitação para população de baixa renda, o orçamento estará aquém do necessário”, lamenta ele.
