A Receita Federal libera nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote da malha fina de outubro, contemplando contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. No total, 248.894 pessoas físicas receberão a restituição, somando R$ 602,96 milhões, incluindo valores residuais de anos anteriores.
Do montante total, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Entre os beneficiados, destacam-se idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, professores e contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via Pix.
A distribuição das restituições abrange diferentes grupos: 158.775 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou Pix; 36.714 idosos de 60 a 79 anos; 30.867 contribuintes sem prioridade; 10.871 professores; 5.040 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave; e 6.627 contribuintes acima de 80 anos.
A consulta ao lote foi aberta em 24 de outubro e pode ser feita pelo portal da Receita Federal, em “Meu Imposto de Renda”, na opção “Consultar Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para tablets e smartphones, com informações detalhadas sobre a situação fiscal.
Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso o depósito não seja concluído, por exemplo, devido à conta bancária desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo período de um ano.
Nessas situações, o contribuinte deverá solicitar a transferência para outra conta em seu nome no Portal BB ou pela Central de Atendimento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Quem não localizar seu nome no lote deve acessar o e-CAC, consultar o extrato da declaração e verificar possíveis pendências. Se houver inconsistências, basta enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente no e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e, por fim, a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
