A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 264 mil contribuintes que estavam na malha fina e resolveram suas pendências com a Receita Federal poderão verificar se são autorizadas a restituição. Nesse horário, será liberada a consulta ao lote de outubro da malha fina, incluindo cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que também têm direito ao pagamento. Esse lote abrange ainda restituições residuais de anos anteriores.
No total, R$ 700 milhões serão pagos a 264.602 contribuintes. O Fisco informou que pelo menos 53% desse valor será destinado a contribuintes que tenham prioridade no recebimento. Em razão das enchentes ocorridas este ano no Rio Grande do Sul, contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Entre os prioritários, a maioria, com 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Logo após, estão 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em seguida, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Outros 46.689 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também têm prioridade, além de 6.416 idosos com mais de 80 anos e 5.219 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.
A lista é completada por 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e que não se enquadraram nas categorias de prioridade estabelecidas
Para consultar se está neste lote, o tributário deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar uma consulta por meio do aplicativo da Receita Federal.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informado na declaração. Caso o imposto não esteja incluído neste lote, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato.
Se a restituição não for depositada devido a uma conta desativada ou outros motivos, os valores ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até 1 ano. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras regiões) ou 0800-729-0088, telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.
Se o valor não for resgatado após 1 ano, o contribuinte deverá solicitá-lo novamente no Portal e-CAC. Para isso, é preciso acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e escolher a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
- Com Agência Brasil
