Cinco pessoas foram presas em MS, entre eles dois policiais rodoviários federais e um casal; o homem seria um dos chefes do grupo e a mulher a responsável pela contabilidade do esquema.

Polícia Federal na casa de um dos investigados – Divulgação/PF

A quadrilha de contrabandistas de cigarro desarticulada na operação Trunk das policias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), utilizava caminhões baú carregados com mudanças para entrar com o produto ilegal no país, por Mato Grosso do Sul, e depois levá-lo para São Paulo, de onde era distribuído também para o nordeste do país.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Cléo Mazzotti. Ele explicou que a investigação para desarticular o grupo começou há cerca de um ano e que nesse período foram feitas 19 grandes apreensões de cigarro contrabandeado pelo grupo, com 26 prisões de envolvidos.

Durante as investigações, o delegado explicou que foi descoberta a participação de dois policiais rodoviários federais no esquema. Com atuação conjunta com a corregedoria da PRF no Estado se levantou que eles eram encarregados de facilitarem a passagem dos caminhões carregados com cigarro contrabandeado pelas rodovias federais.

Mazzotti disse que também identificou que um vereador de uma cidade da Paraíba atuava com o “braço da quadrilha” na região nordeste, ficando encarregado de receber as cargas e depois fazer a distribuição do produto.

Na ação desta quarta-feira foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva pela Justiça Federal para Campo Grande, Dourados, Ponta Porã e Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul; Embu-Guaçú, em São Paulo e São Bento, na Paraíba.

O superintendente da PF diz que foram presos os dois PRFs suspeitos de participação no esquema. Um deles arrendava um motel em Ponta Porã, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Esse suspeito foi preso na casa dele em Dourados. Já o outro policial rodoviário federal foi preso em Rio Brilhante.

Em Ponta Porã também foi preso um dos chefes do grupo criminoso e sua esposa, que era encarregada da contabilidade, e o outro chefe, em Embu-Guaçú, totalizando cinco prisões.

Outros três integrantes do grupo, entre eles o vereador, não foram localizados e são considerados foragidos. Os outros dois foragidos são batedores do grupo, que eram encarregados, conforme Mazzotti, da cooptação de outros batedores e também de transportadores de cargas para o esquema.

Armas e veículos de luxo também foram apreendidos, assim como diversos aparelhos de celulares simples que o grupo utilizava para comunicação entre eles. Os telefones eram conhecidos como ‘bombinhas’.

O superintendente comenta que somente com os 19 carregamentos apreendidos ao longo das investigações sobre o grupo, a movimentação financeira que a quadrilha teria seria de aproximadamente R$ 70 milhões.

“Essa é uma estimativa conservadora, em cima do que foi apreendido. Até porque a organização não começou a contrabandear quando as investigações começaram, já vinha de antes e também não pegamos todas as cargas”, comentou o superintendente, apontando que a quadrilha era muito organizada. “Foi uma quebra de uma organização de alto nível no estado e a quebra de uma estrutura logística para outras organizações também”, concluiu.

Força do contrabando
Mato Grosso do Sul registrou o maior volume de apreensões de cigarro contrabandeado do Brasil em 2018. Segundo dados da Receita Federal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao G1, foram 1,511 bilhão de unidades, o que representou 27% do total do país.

Depois de Mato Grosso do Sul, os estados que registraram a maior quantidade de apreensões foram o Paraná, com 1,394 bilhão de unidades (25% do total) e São Paulo, com 895 milhões de unidades (16%). Juntos os três estados representaram 70% do cigarro apreendido no país em 2018, conforme o instituto.

O ETCO aponta que além de principal porta de entrada do cigarro contrabandeado no país, Mato Grosso do Sul tem o mercado interno do produto dominado pela mercadoria ilegal.

Baseado em uma pesquisa do IBOPE, o instituto aponta que 82% de todo o cigarro comercializado no estado é contrabandeado do Paraguai. O índice está bem acima da média nacional que foi de 54%. O mercado ilegal do produto no estado atingiu em 2018 1,717 bilhão de unidades, movimentando R$ 222 milhões.

O ETCO destaca que somente em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Mato Grosso do Sul perdeu com a comercialização do cigarro ilegal o equivalente a R$ 129 milhões.

O instituto fez uma estimativa dos investimentos que poderiam ser feitos no estado com o valor que deixou de ser arrecadado com a comercialização do cigarro ilegal. Esses recursos representam cerca de 10% do orçamento anual dos órgãos de segurança pública, e poderiam, se tivessem entrado nos cofres do governo, ser utilizados para a compra de 2 mil viaturas policiais, ou a construção de 1,4 mil casas populares, de 253 unidades básicas de saúde, 66 creches ou ainda 25 escolas públicas.

O ETCO aponta que o mercado do cigarro ilegal no estado é o maior do Brasil e que 77% das vendas ocorrem em dez cidades: Campo Grande, Dourados, Corumbá, Coxim, Chapadão do Sul, Maracaju, Cassilândia, Rio Brilhante, Jardim e Ponta Porã.

O Instituto classificou a venda de cigarro ilegal como uma espécie de “crime tolerado”, tanto que no estado, 92% dos estabelecimentos que comercializam o produto legal também vendem o contrabandeado, principalmente mercados e mercearias (41% do total) e bares (37%), além de ambulantes.

Na avaliação do instituto, além do prejuízo econômico, o contrabando de cigarros também é uma fonte de financiamento para a violência e organizações criminosas, alimentando outros crimes, como o tráfico de drogas, o de armas e o de munições.

Ao alimentar a indústria de outro país, no caso a paraguaia, contribui ainda para aumentar o desemprego no Brasil. Também expõe os consumidores a utilização de produtos que não têm controle sanitário, tornando o tabagismo ainda mais perigoso pela alta concentração nos produtos de metais cancerígenos e agentes de contaminação como: colônias de ácaros, fungos, ovos e partes de insetos, entre outras.

O instituto ressalta que o principal estímulo ao crescimento do consumo de cigarros contrabandeados é a enorme diferença tributária entre os países. Enquanto que o Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Essa diferença faz com que o maço do cigarro produzido legalmente seja comercializado em média no país a R$ 7,46, contra R$ 3,31 do produto contrabandeado. Em Mato Grosso do Sul, o valor médio do cigarro ilegal é ainda menor, R$ 2,59.

O ETCO ressalta ainda que existe baixa repressão, em razão da falta de recursos, para coibir a entrada do cigarro contrabandeado no Brasil. No país todo são 2,9 mil servidores para fiscalizarem 23,1 mil quilômetros de fronteiras, conforme o instituto.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com o governo do estado, são 1.517 quilômetros de fronteira, sendo 1.131 quilômetros com o Paraguai e 386 quilômetros com a Bolívia Desse total, 549 quilômetros são da chamada “fronteira seca”, em que não existem muros ou obstáculos físicos. Para atravessar de um país a outro basta passar, até mesmo a pé, uma imaginária linha internacional.

Do G1/MS