A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na tarde de quarta-feira, 20 de novembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei que estima receita e fixa despesa do Município para o ano de 2020.
A peça orçamentária foi apresentada pelo secretário municipal de Finanças, Fabricio Cervieri, numa audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal.
Os vereadores acompanharam atentamente a apresentação do projeto que prevê um Orçamento na ordem de R$ 401 milhões para o ano que vem. A Secretaria de Educação terá a maior fatia dos recursos. Estão previstos investimentos de mais de R$ 100 milhões neste setor.
De acordo com o secretário, também estão previstos mais investimentos no setor da saúde. No ano que vem a previsão é de que sejam investidos R$ 58 milhões nas ações de saúde. São quase R$ 4 milhões a mais do que neste ano de 2019. De acordo com Fabrício Cervieri, o aumento é por conta das ações desenvolvidas pelas carretas da saúde e também pela ampliação do atendimento nos bairros. Em 2020 a Prefeitura deverá inaugurar uma grande unidade de saúde, nas proximidades do Parque de Exposições.
Obras
O setor de Obras também deverá receber um aporte considerável de recursos. Em 2020, a Prefeitura pretende investir pelo menos R$ 78 milhões em obras de infraestrutura, principalmente asfalto. São cerca de R$ 30 milhões a mais do que está sendo investido neste ano de 2019.
O secretário informou ainda que espera um aumento na arrecadação na ordem de R$ 2 milhões. Este ano, a previsão é de que a Prefeitura arrecade cerca de R$ 45 milhões. Para o próximo ano a estimativa é de arrecadar R$ 47 milhões. São impostos como IPTU e ISSQN. “Pretendemos arrecadar mais sem aumentar impostos. No caso do IPTU, por exemplo, vamos fazer apenas a correção permitida em lei que é a inflação. É que melhoramos a estrutura para fiscalizar e cobrar os impostos. Isso está dando resultado positivo”, explicou Fabrício.
Durante a audiência pública foram feitos alguns questionamentos sobre financiamentos e empréstimos bem como sobre cargos e salários dos servidores municipais. Os questionamentos foram feitos pelos vereadores Farid Afif e Paulinho Roberto do PT. O secretário explicou a Prefeitura desfruta de uma condição financeira saudável que permite inclusive o endividamento, buscando mais recursos. Sobre salários dos servidores ele afirmou que está em fase final a elaboração de um novo plano de cargos no Poder Executivo que prevê inclusive a realização de concurso para o ano que vem.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Rony Lino, Paulinho Roberto do PT (vice-presidente) e Laercio Martins (relator).
