PL foi aprovado, em caráter de urgência, na sessão desta segunda-feira, 01
O dia 02 de abril é mundialmente conhecido pela conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). E, com o objetivo de desenvolver atividades em Dourados, a Câmara Municipal aprovou na sessão desta segunda-feira, 01, o Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), com assinatura dos demais vereadores presentes na sessão, que cria o Dia Municipal do Autismo em 02 de abril, e ainda, institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente.
O autismo é um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 2 milhões delas no Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme Sergio Nogueira, a semana de conscientização tem como finalidade promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, simpósios, audiências públicas palestras e cursos sobre o TEA.
“A meta é conscientizar não só os profissionais da saúde e educação, mas também os pais das crianças com risco de autismo que, em geral, desconhecem completamente o transtorno e não sabem lidar com ele. O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento do indivíduo, que afeta a capacidade de comunicação, de socialização e de comportamento. É muito importante chamar a atenção das autoridades e da população”, garante.
Mandato em prol de autistas O vereador Sergio Nogueira, desde o início do mandato, tem encaminhado emendas e apoia as ações da Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados (AAGD). O parlamentar afirma que esta é uma de suas principais bandeiras: a luta para conscientização sobre o autismo.
“Acompanho há anos o trabalho desenvolvido pela AAGD. Intermediei junto ao ex-prefeito Murilo Zauith e a Câmara de Dourados, a doação de uma área da prefeitura de 5.000 m² em 2014, propus algumas leis de apoio à causa da conscientização do autismo e garantias de direitos no município. Acompanhei a tramitação da garantia da emenda de R$ 1 milhão de reais do ex-deputado federal Geraldo Resende para a construção da primeira fase da sede “, ressalta.
No ano passado, foi aprovada a Lei nº 4.173/2018, de autoria do vereador, que prevê a obrigatoriedade de inserção de placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, o símbolo mundial da conscientização do autismo.
Em março deste ano, Sergio Nogueira intermediou convênio com a Sanesul para doações mensais nas faturas de água ou esgoto com o objetivo de arrecadar contribuições mensais para a AAGD. “Conheço o trabalho dos pais e me considero amigo dos autistas. Até mesmo antes de ser vereador participo das lutas no tocante à conscientização. Tenho apoiado as ações de captação de recursos para a manutenção das atividades da Associação, contudo, sabemos que tem muito mais a ser feito e esta é nossa luta”, enfatiza.
