Audiência Pública está sendo construída para debater os impactos dos pesticidas na saúde pública
Um grupo de apoio à construção da Audiência Pública sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde pública esteve reunido com o procurador da república em Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, na última semana, na sede do MPF (Ministério Público Federal). A proposta do evento na Câmara Municipal é do vereador Elias Ishy (PT).
Entre os assuntos, o procurador lembrou o relatório emitido pela ONU (Organização das Nações Unidas), em que defende a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura e o para incentivo a práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde. “Temos que fazer algo, esse é um perigo invisível”, afirma.
A pesquisa dá conta de que há cerca de 200 mil mortes por envenenamento a cada ano em todo o mundo. Quase todas as fatalidades, ou 99%, ocorrem em países em desenvolvimento, onde, segundo os pesquisadores, as leis ambientais são “fracas”. Para Almeida, é necessário construir no município uma agenda de enfrentamento a esta situação.
A ONU mostra, por exemplo, que a exposição aos pesticidas está ligada a doenças como o câncer (como demonstra também pesquisas do INCA – Instituto Nacional do Câncer), além do alzheimer e do parkinson. Entre os mais vulneráveis estão às grávidas, as crianças e as comunidades que moram próximas às plantações, como as indígenas.
O dossiê da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) cita um estudo de Pires, Caldas e Recena (2005a, 2005b), no período de 1992 a 2002, sobre as intoxicações provocadas por agrotóxicos na microrregião. “Foi observada correlação entre a prevalência de intoxicações e de tentativas de suicídio pela exposição a agrotóxicos, principalmente nas culturas de algodão e feijão. Os municípios de Dourados, Fátima do Sul e Vicentina se apresentaram como mais críticos”, relata a pesquisa.
O documento traz uma parte especial sobre as reservas em Mato Grosso do Sul, com o seguinte questionamento: “em que medida os agrotóxicos contribuem para os altos índices de suicídio entre os Guarani-Kaiowá?”, além de citar a análise, solicitada pelo MPF, da água do Rio Dourados, responsável por abastecer 50% das residências do município.
Para finalizar, eles lembraram ainda do Projeto que tenta alterar o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989), flexibilizado por meio do PL nº 6.299/2002, que poderá levar a liberação de pesticidas. “O agrotóxico não tem um público. Todos que são consumidores de água e alimentos estão em risco, por isso temos que nos unir nessa luta”, finaliza o vereador Ishy.
