Procon mantém fiscalização diária para coibir práticas abusivas no comércio de combustíveis em Dourados

Fiscais do Procon atuando em postos de combustíveis em Dourados – Foto: Procon

As equipes de fiscalização do Procon estão mobilizadas, diariamente, desde que começou o manifesto dos caminhoneiros e os problemas com a escassez de combustíveis na cidade, para coibir práticas abusivas às relações de consumo. De acordo com o diretor do órgão em Dourados, Mário Júlio Cerveira, essas ações contam, inclusive, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual.

De acordo com relatório do Procon, até o momento foram autuados 15 postos de combustíveis, em razão de fortes indícios de aumento abusivo e injustificado de preços, cujos representantes têm prazo de dez dias para comprovar a regularidade nos reajustes aplicados, mediante apresentação de comprovantes fiscais de entrada e saída do produto nos reservatórios.

Cerveira observou, ainda, que o Procon não recebeu nenhuma reclamação oficial por parte de consumidores [o que existem são denúncias via telefone e redes sociais por parte de usuários], e que o monitoramento feito, abrangendo também as distribuidoras de gás de cozinha e segmentos do comércio, com o fim de coibir aumentos abusivos, faz parte da rotina de trabalho, de acordo com as atribuições do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon pede que a população ajude a fiscalizar, exija o comprovante fiscal e denuncie eventuais irregularidades.

Nesta quarta-feira (30), inclusive, a direção do Procon se reúne, às 10 horas, com diretores do Sinpetro (o Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis) em Dourados para intermediar as relações de postos com o consumidor, de forma a conter os índices de distorções praticadas em relação aos preços entre um estabelecimento e outro, em face das constantes reclamações, ainda que não oficiais, de abuso na tabela de preços fixada pelos organismos do Governo.