A Prefeitura de Dourados, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor) definiu a programação da Semana do Consumidor com uma série de atividades educativas, de fiscalização e conscientização. As ações acontecerão de 11 a 16 de março e contarão com parceria de diversas instituições. O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março.
O diretor do Procon, Mário Cerveira, ressalta que trabalhar a educação do consumo tem sido um direcionamento da prefeita Délia Razuk para que as pessoas estejam atentas a seus direitos.
“Nosso objetivo é informar e, dessa forma, conscientizar as pessoas sobre seus direitos e conforme direcionamento da gestão municipal incentivar a prática do Código de Defesa do Consumidor”, disse.
A programação prevê, com apoio da Defensoria Pública do Consumidor e da 4ª Subseção da OAB, para o dia 11 de março, atividades de fiscalização na cidade juntamente com a Vigilância Sanitária. No dia 12 haverá palestra na OAB, às 19h, com a participação da presidente nacional da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, advogada Marié Miranda.
Para os dias 13 e 14, a agenda conta com palestra nas escolas com representantes do Procon e OAB/Dourados e o tema Direitos Básicos dos Consumidores.
No dia 15, será divulgado o ranking de fornecedores de Dourados com reclamações atendidas, publicada pelo Ministério da Justiça.
Na mesma data ocorre palestra ministrada pela defensora pública do Consumidor, Mariza Gonçalves, em parceria com a Assistência Social do município, no auditório da Prefeitura de Dourados, às 08h30. O tema será a “Tarifa Social e seus Benefícios”.
Já no dia 16, uma série de ações acontece a partir das 8h, na Praça Antônio João. Orientações aos consumidores e inclusões no CadÚnico acontecerão no local.
Cerveira ressalta que não existe somente o Código de Defesa do Consumidor, “mas toda uma legislação para a proteção do consumidor que, apesar de quase três décadas de existência, é necessário que essas informações sejam amplamente divulgadas”.
