Presidentes de quatro países assinaram ontem, durante reunião da cúpula dos chefes de Estados do Mercosul, em Brasília, declaração em que se comprometem a oferecer condições para acelerar o processo de implementação do corredor bioceânico. A rota ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, encurtando o transporte de produtos para a Ásia em cerca de 7 mil quilômetros.
Mato Grosso do Sul será um dos Estados beneficiados. O corredor cruzará grande parte do Estado, passando por Campo Grande até Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai. O projeto prevê a construção de uma ponte ligando o município sul-mato-grossense à cidade paraguaia de Carmelo Peralta.
Assinada pelos presidentes Michel Temer (Brasil), Mauricio Macri (Argentina), Michelle Bachelet (Chile) e Horacio Cartes (Paraguai), a “Carta de Brasília” destaca a importância de se melhorar a segurança na fronteira, com gestão moderna, eficiente e ágil.
O objetivo, segundo os chefes de Estado, é permitir a viabilização de integração produtiva, gerar novos fluxos de comércio e investimentos, criar mais empregos e promover maior integração dos territórios ao longo do corredor.
Em mensagem encaminhada na noite de ontem, o ministro de carreira diplomática do Ministério de Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, destacou a participação do senador Waldemir Moka (PMDB) nas articulações para a implementação da rota bioceânica.
Para Moka, a assinatura do pacto mostra que o projeto é de grande importância para toda a América do Sul. “É, na verdade, um projeto de integração continental, no qual Mato Grosso do Sul está completamente inserido”, frisou o senador.
Outro compromisso assumido pelos governantes é abrir espaço para maior participação do setor privado, das universidades locais e da sociedade civil, fundamentais para o processo de implementação da nova rota. Nesse sentido, destaca o documento, os países apoiam a constituição da rede de universidades e da rede empresarial do corredor.
Ao reconhecerem os avanços em relação à execução de obras públicas e infraestrutura ao longo do corredor, os mandatários entendem que é preciso criar estruturas de apoio e desenvolver serviços acessórios, modernos e eficientes, para facilitar o transporte de cargas e o movimento de pessoas.
Os quatro países também assumiram compromisso de acelerar os procedimentos aduaneiros e promover inspeção e controle fronteiriço eficiente e eficaz. “Esses objetivos deverão ser alcançados mediante uso de tecnologias modernas e cooperação estreita entre os serviços de fronteira”, diz o documento.
Ficou acertado que as equipes técnicas dos países envolvidos vão desenvolver procedimentos e padronizações para permitir a coordenação dos serviços nacionais de fronteira sobre segurança, controle zoo e fitossanitário e movimento de carga e pessoas. A avaliação sobre o andamento do corredor deverá ser feita no primeiro semestre do próximo ano.
