“Prefeitura está usando dinheiro da taxa de iluminação pública para outras finalidades”, afirma Madson Valente

Madson afirmou que parte da Cosip foi destinada a outras finalidades – Foto: Thiago Morais

O vereador Madson Valente (DEM), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados, ao utilizar a tribuna, afirmou que, após analisar o balancete da Conta Cosip (Contribuição para o Sistema Elétrico) identificou que o executivo municipal remanejou aproximadamente R$ 6 milhões deste fundo específico para outra finalidade.

Conforme o vereador, o primeiro saque ocorreu no dia 10/01/2018 no valor de R$ 1.931.774,74 milhão e o segundo saque no dia 06/11/2018 no valor de R$ 4.065.451,69 milhões. Com isso, Madson afirmou que irá requerer informações detalhadas do balancete referente ao ano de 2017, visto que a prefeitura não enviou e, após análise desta conta, publicará os resultados, para o conhecimento da população.

Madson apontou que o saldo da conta da Cosip em 31/12/2018 seria de apenas R$ 3.236.407,99 milhões, sendo que as contas de luz das ruas, praças e parques totalizaram R$ 9.820.936,54 milhões. “No ano de 2018 a receita acumulada com o saldo remanescentes de 2017 se aproximou de R$ 20 milhões, sendo que exatos 30% foram sacados e remanejados para outros pagamentos”, explicou.

De acordo o vereador, não ocorreu pedalada fiscal, visto que a emenda constitucional 93 de 2016 passou autorizar União, Estados e municípios a remanejar no máximo 30% destes fundos para outras finalidades até o ano de 2023.

“Embora seja um procedimento legal, considero imoral, visto que a população de Dourados está submetida à escuridão. Jamais poderiam ter feito isso, nossa população está exposta ao perigo, pois iluminação pública é quesito também de segurança e o aspecto visual da cidade e está comprometida”, disse Madson.

“Encontramos a resposta para este caos da iluminação em Dourados, infelizmente na ausência do enxugamento da máquina administrativa para conseguir economizar recursos públicos, preferiram sacrificar a população”, ressaltou Madson em entonação de indignação.