Prefeitura divulga chamada pública do Pnae para agricultores familiares

Prefeitura fomenta agricultura familiar com merenda de qualidade para os alunos da Reme - Foto: Arquivo/A. Frota
Prefeitura fomenta agricultura familiar com merenda de qualidade para os alunos da Reme – Foto: Arquivo/A. Frota

A Prefeitura de Dourados, através das secretarias municipais de Educação e de Agricultura Familiar e Economia Solidária, informa aos agricultores familiares de Dourados o calendário da chamada pública das Associações de Pais e Mestres nas escolas para participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae.

Segundo divulgado pela secretaria de Educação, um cronograma foi estabelecido de 26 de julho a 4 de agosto para atender aos produtores interessados em fornecer alimentos em instituições de ensino determinadas em cada data.

“É uma maneira de atender os produtores e proporcionar qualidade na alimentação dos alunos. Depois da chamada ocorrida na Prefeitura de Dourados, que atenderá alguns Ceim’s e a Reserva Indígena, agora os produtores podem buscar as unidades educacionais divididas em cada dia programado, e que seja condizente com a região em que o produtor reside, para o fornecimento da alimentação”, explicou o secretário Landmark Ferreira Rios, da Semafes.

A secretária de Educação, Denize Portolann, ressaltou o papel importante da alimentação adquirida no contexto do Pnae. “A Lei nº 11.947 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Pnae deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Nós comemoramos este momento, porque é o cumprimento de uma regra, mas um benefício muito grande para os alunos e a classe da agricultura familiar”, disse, lembrando que o valor pode chegar a 100%.

Segundo o cronograma, nesta quarta-feira, no Polem da escola Clarice Bastos Rosa, serão recebidos produtores para atendimento às escolas Armando Campos Belo, Clarice Bastos Rosa, Francisco Meireles, Frei Eucário, Laudemira Coutinho, Manoel Santiago, Sócrates Câmara e Albertina de Matos.

Na quinta-feira, no Polem da escola Loide Bonfim de Andrade, serão recebidos produtores para atendimento à escola anfitriã, além de Arthur Campos Melo, Bernardina Correa de Almeida, Franklin Luiz Azambuja, Januário Pereira, Joaquim Murtinho e Elza Farias.

Na sexta-feira, o polo é na escola Prefeito Ruy Gomes, e atenderá as escolas Agrotécnica André Capelli, Coronel Firmino Vieira de Matos, Doutor Camilo Hermelindo da Silva, Fazenda Miya, Geraldino Neves, José Eduardo – Perequeté e Padre Anchieta.

Na segunda-feira, dia 1 de agosto, no Polem da escola Prefeito Álvaro Brandão, o atendimento será para as APM’s das escolas Izabel Muzzi, Neil Fioravanti, Maria da Rosa Câmara, Prefeito Álvaro Brandão e Professora Maria da Conceição.

Na terça-feira, na Escola Weimar Torres, serão atendidas as escolas Aurora Pedroso, Avani Feuler, Prefeito Luiz Antonio, Professora Efantina de Quadros, Professora Iria Lúcia Konzen e Pedro Palhano.

Na quarta-feira, 3 de agosto, no Polem da escola Etalívio Penzo, serão atendidos, além da escola anfitriã, as unidades Professora Antonia Cândida e Professora Clori Benedetti.

Por fim, no dia 4, na Semed, serão recebidas propostas para as unidades ABCDE, APAE, Creche André Luiz e Pestalozzi.

De acordo com o Edital, os interessados em se credenciar para habilitação e projeto de venda deverão apresentar a documentação nos locais informados.

O envelope contendo a documentação referente à habilitação do interessado deverá ser apresentado lacrado e rubricado no fecho e entregue à Comissão da Chamada Pública no Departamento de Licitação, na Prefeitura de Dourados.

Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais.

As quantidades de gêneros alimentícios a serem adquiridos são estimadas com base nos cardápios elaborados por nutricionista, levando-se em conta o número de alunos e unidades a serem atendidas, assim como per capitas praticados.

Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto da legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.