Prefeitura de Dourados empossa nesta terça membros de quatro conselhos

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social empossa na manhã desta terça-feira (25) os membros de quatro conselhos municipais. A solenidade está marcada para as 7h30 no auditório do Centro Administrativo Municipal, com a presença da prefeita Délia Razuk.

Serão empossados os membros do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados, CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e CMJ – Conselho Municipal de Juventude, este que sofreu alterações no estatuto.

Segundo a secretária Ledi Ferla, a posse acontece de 2 em 2 anos e visa a atualização dos membros de cada conselho, na busca pela pluralidade dos canais legítimos de busca pela efetividade das políticas públicas em cada setor. “Exceto pelo Conselho da Juventude que sofreu alterações, os demais terão empossados os novos membros porque é o que rege a lei relacionada a estes órgãos. É importante ressaltar o papel fundamental dos conselhos, alguns deliberativos e outros consultivos, na tomada de decisões, proposituras, fiscalização das políticas públicas na cidade”, disse.

Regidos cada um por uma lei específica, os conselhos são compostos em parte por membros da sociedade civil e em parte por membros das administrações públicas. “A participação popular é importante na administração e faz parta da maneira de administrar da prefeita Délia dar a devida importância a estas participações”, disse.

A Secretaria de Assistência Social mantém a Casa dos Conselhos regulamentada pelo Regimento Interno, constado no Decreto nº 359, de 14 de junho de 2013. A SAS fornece apoio técnico e financeiro e é uma instância de caráter permanente que tem por finalidade básica funcionar como espaço físico de estrutura e apoio ao Controle Social de Assistência Social, garantindo acessibilidade a todos os conselhos municipais vinculados a Assistência Social, que vem reconhecer suas especificidades, por meio de adoção de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de planejamento e execução da política de assistência social de modo democrático e participativo para execução das ações socioassistenciais.