O instrumento orienta a aplicação de recursos federais em áreas como aquisição de ônibus escolares, através do Programa Caminho da Escola, de equipamentos de tecnologia, instalação de aparelhos de ar-condicionado, além da construção de escolas e creches
A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação, concluiu, dentro do novo prazo estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), a etapa de planejamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) para o ciclo 2025-2028. Com a finalização, o município agora está habilitado a receber assistência técnica e financeira do governo federal para investimentos na rede pública de ensino. “A determinação do prefeito Marçal Filho é para que a Educação aproveite todas as oportunidades de captação de recursos disponíveis na esfera federal e a conclusão dessa etapa de planejamento vai assegurar importantes investimentos”, destacou o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.
A conclusão do planejamento é requisito obrigatório para que estados e municípios avancem à fase de execução do Novo PAR. O instrumento orienta a aplicação de recursos federais em áreas como aquisição de ônibus escolares (Programa Caminho da Escola), equipamentos de tecnologia, instalação de aparelhos de ar-condicionado, construção de escolas e creches, além da formação continuada de professores e profissionais da educação.
O secretário Nilson Francisco ressalta que a conclusão desta etapa é importante para a educação do município, pois garante acesso a recursos federais que vão beneficiar diretamente as escolas, os professores e, principalmente, os alunos. “É dinheiro para ônibus escolar, para equipamentos, para construção de creches e para formação de professores”, enumera. “Tudo o que a nossa rede precisa para oferecer um ensino de qualidade”, continua. “Essa é uma conquista de toda a população e reafirma o compromisso da nossa gestão com o futuro das crianças”, conclui o secretário.
O PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes públicas de educação básica, alinhado às metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). A etapa de planejamento permite identificar desafios, definir prioridades e orientar ações com base em dados e evidências, otimizando recursos e ampliando a eficácia das políticas públicas. “Nossas equipes estão atentas aos programas ofertados pelo Ministério da Educação e estamos cadastrando projetos que, em breve, irão garantir ainda mais qualidade no ensino público em nossa cidade”, enfatiza Nilson Francisco.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que a elaboração do plano contou com o apoio da Rede Nacional de Assistência Técnica e Formação do Novo PAR (RenaPAR) e com o engajamento da equipe técnica local. O município agora aguarda os próximos passos da execução do programa, que serão acompanhados junto ao MEC e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A assistência financeira voluntária do Ministério da Educação, por meio do PAR, inclui, inclusive, a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares, ampliando a capacidade de investimento das redes municipais. “A excelente relação do prefeito Marçal Filho com a bancada federal, certamente vai garantir emendas vinculadas diretamente com a Educação e poderemos promover uma verdadeira revolução na estrutura educacional de Dourados”, finaliza o secretário Nilson Francisco da Silva.
