Aumento de casos de dengue neste início de ano preocupa as autoridades da área de saúde

Prefeito André Nezzi assina Edital de Notificação de roçada e limpeza de terrenos baldios – Foto: Dilermano Alves

A administração municipal de Caarapó acaba de expedir edital notificando os proprietários de terrenos para que façam a limpeza e roçadas dos lotes tomados por matagal, lixo e entulhos. O documento é datado de 12 de fevereiro.

De acordo com o edital, os proprietários de terrenos sujos têm 15 dias para realizar a limpeza e a roçada dos imóveis que estão nessa condição. A medida é válida para a área urbana da sede do município e distritos de Cristalina e Nova América.

Ainda conforme o documento, o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, que não efetuar a limpeza ou roçada do imóvel dentro do prazo estabelecido pela administração municipal ficará ciente de que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos providenciará a limpeza ou roçada do lote. Porém, a ação da prefeitura será lançada como prestação de serviço, o que acarretará na emissão de boleto bancário no prazo de trinta dias da efetivação do serviço, que deverá ser pago pelo contribuinte.

A iniciativa da prefeitura tem por fundamento legal o Código Tributário Municipal e o Código de Posturas, além de legislação correlata que prevê a aplicação de pena de multa.

O prefeito André Nezzi (PDT) observa que a exigência de limpeza dos terrenos baldios da zona urbana de Caarapó e dos distritos de Cristalina e Nova América não está relacionada apenas à questão de urbanidade e beleza. “Mais do que isso, essa ação está ligada à saúde preventiva”, sublinha. O dirigente acrescenta que, nesse início de ano, em Caarapó, os casos de dengue já superaram os números de todo o ano passado, o que exige um trabalho por parte do Poder Público e, especialmente, da população. “Os moradores precisam se envolver nessa questão, cuidando do seu quintal no dia a dia. Estamos correndo o risco de termos um surto de dengue no nosso município”, argumenta.

No fim do mês passado, foi criada uma força tarefa para fiscalizar os terrenos baldios sujos na zona urbana e autuar os proprietários desses imóveis. A ação fiscalizatória foi acertada durante reunião convocada pelo prefeito André Nezzi com representantes dos Departamentos de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Controle de Vetores. Agora, com a deflagração da campanha, haverá uma fiscalização rigorosa por parte da prefeitura. Passado o prazo de 15 dias previsto no Edital de Notificação, virá a segunda etapa, que consistirá em multar os donos dos imóveis que não efetuarem a limpeza dos terrenos. “O valor da multa é bem salgado, podendo chegar a R$ 1 mil”, explicou André Nezzi.

Conforme explicou o dirigente, caso um proprietário seja notificado e posteriormente multado, a penalidade não o eximirá de limpar o terreno, e a próxima multa será dobrada. “Haverá uma ação rigorosa nesse sentido, pois precisamos ter uma cidade limpa, organizada e livre do perigo de doenças”, argumentou o prefeito.

Também serão alvo da força tarefa os proprietários de construções que costumam depositar entulhos na rua, calçadas ou canteiros centrais. “Quem está construindo deve alugar caçambas para depositar restos de construção ou recolher uma taxa na prefeitura para que os entulhos sejam retirados; a prefeitura precisa ser avisada”, explicou André Nezzi, esclarecendo que haverá uma fiscalização constante nesse sentido.

Assim, só resta aos proprietários de terrenos baldios sujos promover a sua limpeza e roçada.