As emendas impositivas apresentadas pelo vereador Jânio Miguel (PR), referentes à LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2018, já foram executadas pela Prefeitura de Dourados, por meio da secretaria municipal de Educação.
Jânio apontou que as emendas executadas foram para aquisição de seis aparelhos de ar-condicionado para as escolas municipais Efantina de Quadros e Weimar Gonçalves Torres, totalizando R$ 21 mil, e para implantação de uma estrutura metálica direcionada ao (Centro de Educação Infantil) Ramão Vital Viana, no Parque do Lago I, no valor de R$ 9 mil.
Em relação a destinação dos aparelhos de ar-condicionado, o vereador explicou que os diretores e funcionários das escolas solicitaram as melhorias, para a boa climatização em sala de aula, visando o melhor desempenho dos alunos nos estudos. Já a emenda que requereu a aquisição de uma cobertura de estrutura metálica, entre o portão de acesso e a porta de entrada/saída da escola, foi no intuito de proteger as crianças, tanto nos dias de chuva quanto nos dias de sol quente.
“Embora as emendas impositivas individuais contem com valor irrisório, perante as necessidades do nosso município, são de extrema importância, pois elas são a oportunidade que os parlamentares têm de acrescentar novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam, além de uma melhor alocação dos recursos públicos”, comentou o vereador.
