Termo de Cooperação Mútua entre a Prefeitura de Dourados e a Agepen permite implantação e assistência de uma horta orgânica, projeto pioneiro que terá produção destinada à alimentação no estabelecimento penal e excedente encaminhado ao Banco de Alimentos da Semafes
A prefeita Délia Razuk assinou na manhã desta terça-feira um Termo de Cooperação Mútua entre a Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes), e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para implantação e assistência de uma horta orgânica no Estabelecimento Penal Semiaberto em Dourados.
Pioneiro, o projeto deve ser um marco para a atuação na ressocialização de pessoas que estejam privadas da liberdade e foi elaborado a partir de um entendimento entre o Judiciário, a Prefeitura e a direção do estabelecimento penal, a partir do que já era executado em pequena escala na unidade semiaberta feminina.
Tudo que for produzido será destinado a alimentação no estabelecimento penal e o excedente será encaminhado ao Banco de Alimentos da Semafes, de onde sai para atender as demandas sociais no município de Dourados, tudo gratuito.
Com vistas à capacitação técnica e ocupação produtiva dos internos, o projeto objeto do termo tem na atuação da Prefeitura, através da Semafes, todo o apoio de maquinário e assistência técnica com agrônomo e nutricionista, enquanto que a Agepen atua com o fornecimento de insumos e com a seleção dos internos aptos a participar do projeto de ressocialização.
A prefeita Délia agradeceu a oportunidade de atuar com a secretaria de Agricultura dentro do semiaberto. “A minha função como gestora é trabalhar em todas as vertentes para prpoporcionar oportunidades de trabalho, o cuidado social e a valorização das pessoas. Sabemos que quem passa por aqui vai retornar à sociedade e saíra daqui com capacitação em algum trabalho. Isto é importante”, disse, ressaltando que toda a produção da horta será orgânica.
Segundo o diretor da unidade, José Nicácio do Nascimento, a lacuna no processo de ressocialização dos internos está na maioria das vezes na falta da oportunidade de trabalho. “Quando abrimos uma parceria como esta, abrimos uma ação de capacitação e fomentamos a ressocialização. Inserimos na formação do caráter destas pessoas que elas são parte dos elos que compõem a sociedade e que eles são importantes neste processo”, disse.
O secretário da Semafes, Landmark Ferreira Rios, destacou o trabalho pioneiro. “Este será um trabalho que vai servir de modelo e, com certeza, produzir ainda muitos frutos dentro do sistema de ressocialização em nossa cidade e no Estado. Atuaremos no Instituto Federal e já fomos convidados a estudar a possibilidade de implantar o mesmo no regime fechado”, disse.
No semiaberto já são mais de 2 mil metros quadrados de canteiros, com implantação de uma área quase do mesmo tamanho para o cultivo de tubérculos e outras espécies de plantas. O destaque ficou para a utilização, enfim, da área ociosa no estabelecimento, que será destinada ao trabalho dos mais de 500 internos. A Semafes já atua no local há 40 dias.
Aud de Oliveira Chaves, presidente da Agepen, falou sobre o papel fundamental da Agência na ressocialização. “Quem está preso ou no semiaberto, vai voltar para a sociedade. Nós como agentes temos por principal objetivo contribuir para que estas pessoas retornem melhores”, disse.
A solenidade ocorrida na manhã desta terça-feira no semiaberto serviu também para uma visita de autoridades pelo espaço onde a horta tem sido cultivada.
