A prefeita Délia Razuk recebeu na manhã desta quarta-feira (22) representantes do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados), que comanda movimento de greve na Rede Municipal de Ensino reivindicando melhorias nos salários dos servidores da Educação.
O sindicato tem como principais reivindicações, reajuste de 7,64% para o magistério e sugere a ‘criação’ de adicional de incentivo do administrativo educacional em 4.13%. A gestão municipal se comprometeu a fazer novo estudo, cujo resultado será apresentado em reunião marcada para a tarde desta quinta-feira (23).
A prefeita repetiu aos sindicalistas que a administração municipal sempre se manteve aberta ao diálogo com o funcionalismo, mantendo respeito e cordialidade para com todos os servidores, e pediu compreensão da categoria diante da impossibilidade de atender, de pronto, o que almejam os educadores.
“Reconhecemos o direito de cada um. Inclusive, quando assumimos a prefeitura, nos deparamos com o novo PCCR [Plano de Cargos, Carreira e Remuneração] e fomos alertados de que o impacto na folha seria muito alto; mesmo assim, decidimos acatar e pôr em prática. E todos viram que realmente impactou e causou problemas nas finanças da prefeitura”, disse a prefeita, concluindo que “a greve não é bom para ninguém, pois prejudica a administração, o professor, o aluno e seus pais, enfim, toda a sociedade perde”.
Antes de serem recebidos pela prefeita, os educadores em greve ouviram do contador da prefeitura que Dourados já paga quase o dobro do piso nacional, e mesmo assim garantiu esse ano reajuste linear para todos os servidores, incluindo os administrativos lotados na Secretaria de Educação, seguindo os princípios que norteiam a administração pública, que é a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e a eficiência, tratando todos os servidores municipais com igualdade e isonomia.
Lembrou ainda que o Legislativo Municipal tem cumprido seu papel fiscalizador, acompanhando o fluxo de receita e despesa do município, analisando sempre de perto os relatórios quadrimestrais da gestão fiscal, inclusive com a presença do Simted nas audiências públicas de prestação de contas que ocorrem na Câmara Municipal no fim de cada quadrimestre.
A aplicação dos recursos do Fundeb no município segue de forma rigorosa a lei.
Entenda
Em 29 de dezembro de 2017 o MEC divulgou a portaria nº 1.595 com o novo valor do piso nacional para 2018, reajuste de 6,81%, fixando em R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas semanais. Bem inferior à remuneração paga pelo município de Dourados, já que a Prefeitura atualmente paga quase o dobro do piso nacional para professores com curso superior, R$ 4.588,95 pelas mesmas 40 horas.
Lembrando que o piso é exigido para professores do ensino médio, enquanto a Prefeitura é responsável pelo ensino fundamental.
Esse ano a prefeitura garantiu aumento linear de 2,68% para todos os servidores, na contramão da grave crise que afeta todas as prefeituras, sendo uma das poucas do Brasil a conquistar essa proeza.
A recomendação da Confederação Nacional dos Municípios e do Tribunal de Contas é que Municípios que já pagam salários acima do piso nacional não são obrigados a reajustar vencimentos nesse momento de crise financeira nacional. E mesmo assim foi concedido o reajuste linear esse ano.
