Sem terra, não há índio. Esta foi a frase que deu o tom da XII Grande Assembleia do Povo Terena, promovida de 23 a 26 de maio, na aldeia urbana Tereré, em Sidrolândia (MS). Entre as temáticas debatidas, da educação e da saúde nas terras indígenas à representatividade das mulheres entre as lideranças, foi o efetivo cumprimento do direito à terra que ecoou mais alto e soou mais urgente.
“O índio não é dono da terra, ele faz parte dela. Índio e terra são uma coisa só”, resumiu um dos convidados do evento, Toponoyê Junior Xucuru, representante do Conselho Indígena do Distrito Federal. A máxima foi reafirmada por todas as lideranças locais que fizeram uso da palavra, associada à morosidade dos processos demarcatórios e as dificuldades enfrentadas pelas famílias indígenas que habitam áreas de retomada.
O procurador da República Emerson Kalif Siqueira representou o Ministério Público Federal (MPF) na primeira mesa do evento, que abordou a conjuntura da política indigenista no Brasil e a questão fundiária. Participaram também lideranças indígenas e representantes das seguintes instituições: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), AGU (Advocacia-Geral da União), CTI (Centro de Trabalho Indigenista), DPU (Defensoria Pública da União), DPE-MS (Defensoria Pública do Estado de MS) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Emerson Kalif fez um breve resumo sobre a situação das demarcações no Estado, destacando a inatividade da Funai (Fundação Nacional do Índio) no prosseguimento dos processos existentes. “A Diretoria de Proteção Territorial da Funai não responde aos expedientes do MPF. Uma série de processos poderiam avançar, como os que se referem à colocação de marcos físicos nas aldeias Taunay-Ipegue e Cachoeirinha, e não avançam. Além disso pretendemos, o mais breve possível, ajuizar ações referentes às terras indígenas cujos procedimentos se encontram ‘estacionados’ há mais tempo do que determina a lei. Havendo determinação judicial, pode haver responsabilização funcional de quem está a frente da Funai”.
Ainda segundo o procurador, o quadrante das demarcações é de extrema dificuldade. “Mas isso não significa que o MPF vá desistir de cumprir o seu papel, de proteger os povos indígenas e defender os seus direitos, que incluem a demarcação de terras. Por mais que o avanço seja cada vez mais lento, os procedimentos existem e nós vamos continuar trabalhando para que eles não estacionem”.
Outras demandas – A Assembleia também promoveu debates sobre saúde indígena e educação infantil nas aldeias. Mas merece destaque a mesa dedicada exclusivamente às lideranças indígenas femininas, que contou com a presença da vereadora de Tacuru (MS) Luiza Montiel, indígena guarani-kaiowá. As discussões se basearam na importância das figuras femininas para o desenvolvimento das aldeias e no papel político que elas podem desempenhar. “Mulher não foi feita para andar escondida atrás de homem. Fomos feitos para andar lado a lado, lutando pelos mesmos ideais, com a mesma força”, resumiu Kátia Amado, indígena terena da aldeia Ypegue, em Aquidauana (MS).
Cidadania – Durante os três primeiros dias do evento, o MPF permaneceu à disposição das comunidades presentes para coletar demandas e solucionar dúvidas. Além do procurador da República, a equipe do órgão era composta por uma analista de Direito, um antropólogo e uma estagiária. A DPE-MS também se fez presente com uma equipe disponível para solucionar dúvidas referentes à documentação e demandas judiciais individuais. Já a DPU, por meio da defensora pública Daniele de Souza Osório, participou dos debates e reforçou o papel da instituição na defesa dos direitos dos povos indígenas.
