A Polícia Federal (PF) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para apurar o envolvimento de parlamentares em desvios de verbas através das emendas de relator, no chamado “orçamento secreto”.
A PF quer apurar se houve algum tipo de irregularidade no uso do dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores. O objetivo da PF é identificar os autores das emendas e a forma como as verbas relacionadas a elas foram executadas.
No início do mês de outubro, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, já havia afirmado que o órgão e a PF investigavam um suposto esquema de “vendas de emendas”.
O STF, por sua vez, chegou a apontar que falta transparência no pagamento dessas emendas e mandou suspendê-las. Inicialmente, a suspensão foi determinada pela ministra Rosa Weber e, depois, a decisão foi ratificada pelo plenário por 8 votos a 2.
Em maio passado, o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou uma reportagem na qual denunciava que parte do dinheiro do “orçamento secreto” foi usado para a aquisição de tratores superfaturados e obras consideradas irregulares pelo TCU.
Os valores destinados às chamadas RP-9 neste ano somam R$ 16,85 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões já foram empenhados. Como mostrou a publicação, R$ 1,2 bilhão foi liberado para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno na Câmara.
O orçamento secreto começou a ser revelado quando o jornal mostrou, em janeiro, que R$ 3 bilhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional foram destinados para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais, às vésperas da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado.
Da AnsaFlash
