O vereador Pedro Pepa (DEM) elaborou um projeto de Lei, com o apoio do vereador Cirilo Ramão (MDB), para o combate a pichação em Dourados, prevendo multa de até R$ 10 mil para o infrator.
O projeto prevê a defesa de uma “Dourados mais limpa”, declarando como nociva ao meio ambiente e aos bens públicos e particulares a pichação. A multa inicial é de R$ 5 mil e sobe para R$ 10 mil caso o monumento danificado seja monumento ou bem tombado.
“Existem locais do patrimônio municipal que se encontram deteriorados, tomado por rabiscos de imenso mau gosto, sendo apenas um acumulado de símbolos e letras pichadas como códigos enigmáticos indecifráveis. Precisamos acabar com isso, deixar nossa cidade mais limpa”, comentou Pedro Pepa.
Caso o infrator não tenha condições de pagar a multa, até o vencimento, ele pode firmar Termo de Compromisso de Reparação de Paisagem Urbana, tendo que restaurar patrimônio onde causou danos.
“Com esse serviço, daremos uma oportunidade direta e rápida à população em contribuir com sua cidade, denunciando esses pichadores, até mesmo antes do cometimento da pichação ou no seu início”, ressaltou o vereador.
