Audiência Pública do Parlamento do Mercosul acontece entre 27 a 29 deste mês
A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça (COFRONT) do Parlamento do Mercosul (Parlasul) debaterá, entre outros temas, a integração fronteiriça por meio de obras e políticas coordenadas, com foco em corredores logísticos (Corredor Bioceânico), facilitação do comércio, serviços binacionais e cidadania de fronteira.
O evento será realizado nos dias 27 e 28 de outubro. Na segunda-feira, dia 27, haverá painel de debates na prefeitura de Ponta Porã com presença de prefeitos e representantes dos países signatários do Mercosul – focando assuntos de relevante interesse das fronteiras.
Na terça-feira, dia 28, com início previsto para as 09h, na Câmara Municipal de Ponta Porã, a Audiência Pública abordará painel de debates sobre “Infraestrutura e Desenvolvimento Regional na fronteira Ponta Porã (Brasil) – Pedro Juan Caballero (Paraguai)”, em formato presencial e virtual.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, vereador Agnaldo Pereira Lima, destaca que esta atividade é uma iniciativa do senador Nelsinho Trad (MS) com o apoio do Presidente da Comissão Bohn Gass (RS), tendo como objetivo fortalecer a integração fronteiriça por meio de obras e políticas coordenadas, com foco em corredores logísticos (Corredor Bioceânico), facilitação do comércio, serviços binacionais e cidadania de fronteira.
O encontro reunirá Parlamentares do MERCOSUL, autoridades nacionais e locais do Brasil e do Paraguai, organismos regionais e multilaterais, academia, setor privado e sociedade civil.
Serão debatidas propostas para melhorar a conectividade, harmonizar regulações, impulsionar projetos estratégicos e potencializar o Acordo de Localidades Fronteiriças Vinculadas (DTVF/ALFV) em benefício das pessoas que vivem e trabalham nas chamadas “cidades gêmeas”.
Agenda e Eixos de Trabalho
Infraestrutura e logística: avanços e prioridades do Corredor Bioceânico, integração do transporte e dos pontos de fronteira.
Desenvolvimento e serviços binacionais: cooperação em saúde, educação, segurança e gestão de emergências; iniciativas de aeroportos/terminais de uso compartilhado.
Cidadania de fronteira (DTVF/ALFV): mobilidade, trânsito fronteiriço, direito ao trabalho e acesso a serviços com padrões harmonizados.
Financiamento e governança: mecanismos e fontes de financiamento; roteiro interinstitucional para projetos prioritários.
