Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter restrições de circulação impostas pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul.
Esses três estados, segundo o último monitoramento da Fiocruz, têm índices de ocupação nas UTIs de Covid-19 no SUS de 86%, 97% e 100%, respectivamente. Segundo o governo Bolsonaro, o fechamento de atividades não essenciais, mesmo em situação de emergência sanitária, precisa ter o respaldo dos legislativos estaduais e não pode ser imposto por decreto.
Na ação, o governo diz que as medidas de restrição devem “preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar” – o novo auxílio emergencial proposto pelo presidente prevê pagamentos de apenas R$ 150 a R$ 375, durante quatro meses.
Em sua transmissão semanal no Facebook, na quinta-feira (18), Bolsonaro já havia mencionado a ação no STF, dizendo que o recurso é contra supostos “abusos” dos governadores. Medidas de distanciamento social são comprovadamente a única maneira de conter a disseminação do novo coronavírus em situações emergenciais como a que o Brasil vive atualmente.
De acordo com a Fiocruz, o país enfrenta o “maior colapso sanitário e hospitalar” de sua história, e a média móvel de óbitos em uma semana, medida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), vem crescendo de forma ininterrupta desde 21 de fevereiro e batendo recordes em sequência há 23 dias.
O país contabiliza atualmente 287.499 mortes por Covid-19, sem levar em conta a subnotificação, e quase 11,8 milhões de casos confirmados.
Da AnsaFlash
