Em salas de aula, alunos são desafiados a explorar a criatividade para retratar situações que configuram trabalho infantil

Procuradora Cândice Gabriela Arosio, responsável pelas oficinas – Divulgação/MPT

Representantes da gestão escolar de pelo menos dez municípios de Mato Grosso do Sul participaram nesta semana, em Campo Grande, de oficina do projeto MPT na Escola, uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) aplicada desde 2012 no estado. A segunda reunião ocorre hoje (5), em Dourados, envolvendo cidades do cone sul.

Esses encontros buscam qualificar professores e técnicos das Secretarias Municipais de Educação para atuar como multiplicadores do projeto em escolas de ensino fundamental. Para isso, eles recebem doses de informação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, Lei do Aprendiz e combate e prevenção do trabalho infantil. Além disso, ganham material pedagógico para suporte sobre como abordar o assunto em sala de aula e são convidados a planejar ações com foco na prevenção do ilícito – palestras, oficinas, fóruns de discussão, passeatas e exposições, por exemplo –.

Segundo a procuradora Cândice Gabriela Arosio, responsável pelas oficinas, a iniciativa tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais e mitos de que o trabalho precoce não traz malefícios. “Como este tema ainda é culturalmente aceito em nossa sociedade, precisamos sensibilizar o maior número de parceiros – e os profissionais da área da educação são decisivos – para que haja um efeito de compreensão e denúncia dos casos identificados. Muitas escolas já realizam pesquisas a respeito do trabalho infantil, o que tem sido um passo importante para a busca ativa da Assistência Social, que procura a família e tenta incluir as crianças em serviços de convivência”, esclareceu.

Cândice Arosio acrescentou que as longas jornadas, a rotina desgastante, o uso de ferramentas e maquinários inadequados à idade causam sérios problemas ao desenvolvimento físico e psicológico de crianças e adolescentes. “Eles ficam vulneráveis ao rigor excessivo de quem os explora, podendo sofrer abusos e agressões físicas e sexuais. Além disso, o trabalho infantil impede a frequência escolar e rouba deles o tempo e a disposição de brincar, estudar e aprender”, frisou.

A procuradora também chamou atenção dos participantes para a falsa percepção de que a marginalidade e a violência são afastadas quando há trabalho precoce. “Na verdade, as situações desprotegidas de trabalho impõem maiores riscos sociais e de violência às crianças e aos adolescentes, que ficam à mercê do crime, das drogas e do abandono. A comprovação disso são os adolescentes que cumprem medida socioeducativa: 90% eram trabalhadores”, exemplificou.

Em 2018, o projeto MPT na Escola alcançou em torno de 8 mil estudantes. Para este ano, a perspectiva é de que 10 mil sejam atingidos pela iniciativa. Os trabalhos desenvolvidos em salas de aula sobre os temas trabalho infantil e aprendizagem podem concorrer ao Prêmio MPT na Escola, concurso que premiará as melhores produções literárias, artísticas e culturais das escolas de ensino fundamental participantes do projeto em todo o Brasil. As categorias de 2019 são desenho em papel cartolina, conto, poesia, curta-metragem e música.

Origem

O MPT na Escola é a versão nacional de uma iniciativa que teve início no Ceará em 2008: o Peteca, uma mistura de Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que está presente em mais de 140 municípios cearenses. A iniciativa já mobilizou quase 350 mil estudantes e mais de 23 mil profissionais de ensino. Entre 2009 e 2015, o Ceará reduziu em mais de 70% os casos de trabalho precoce, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.