quarta-feira, 22 - abril - 2026 : 16:36

MS aplicou mais de 95% da Lei Paulo Gustavo, totalizando R$ 54,3 milhões

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil

Do total, R$ 2 bilhões estão disponíveis aos estados e R$ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros – Ilustração

O estado e 79 municípios do Mato Grosso do Sul executaram mais de 95,47% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 54,33 milhões, entre R$ 39,50 milhões para o setor audiovisual e R$ 14,83 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 99,5% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 22 milhões para o audiovisual e R$ 7,92 milhões para as outras áreas.

Já no recorte por municípios, 90,9% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Campo Grande, com R$ 5,16 milhões para o audiovisual e R$ 2,03 milhões para outras iniciativas (R$ 7,19 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Dourados, que recebeu um total de R$ 1,90 milhão para produções culturais, e Três Lagoas, com R$ 1,14 milhão.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

NACIONAL — Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

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