Feriado do Dia do Servidor Público foi transferido para esta quinta-feira, e não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; atividades serão retomadas no dia 4 de novembro
O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (31), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), situadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Nessa data e na sexta-feira (1º), em razão do Dia de Todos os Santos, a instituição funcionará em regime de plantão.
A alteração foi publicada por meio da Portaria nº 185/2024, em conformidade com a mudança estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região nos órgãos que integram sua jurisdição. Os prazos com início ou término no dia 31 de outubro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro, próxima segunda-feira.
A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão ocorre apenas para atender casos urgentes e relevantes à sociedade, observada essa escala.
No período, denúncias devem ser feitas pelo portal www.prt24.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível nos sistemas operacionais Android e iOS).
