Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, no fim da manhã desta segunda-feira (18), que não há necessidade de fazer uma perícia técnica nos recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula é acusado de receber um apartamento em São Bernardo do Campo como propina da Odebrecht. Ele nega a acusação e apresentou recibos de pagamento dos aluguéis para o empresário Glaucos Costamaques, proprietário do imóvel.
Para os procuradores, os recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns, conforme o MPF, trazem datas que não existem no calendário.
Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento, que não existia de fato.
“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.
A defesa de Lula também se manifestou nesta segunda-feira.
“(…) Está devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os advogados.
Agora, cabe ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, se manifestar sobre o assunto.
Novos depoimentos
Como parte da investigação dos recibos, Costamarques e o técnico de contabilidade João Muniz Leite foram ouvidos por Moro.
Na sexta-feira (15), Costamarques voltou a dizer que não recebeu todo o valor do aluguel, que assinava os recibos de uma só vez e que parte dos documentos de 2015 foi assinada no Hospital Sírio Libanês, onde ele estava internado para uma cirurgia.
Muniz – que presta serviço para o advogado de Lula, Roberto Teixeira, e fez declarações de Imposto de Renda (IR) do ex-presidente – confirmou ter levado os recibos ao hospital.
Ele disse que, quando fechou a declaração do ano-base 2014, percebeu que faltavam alguns recibos.
Ainda de acordo com o técnico em contabilidade, ele encerrou a declaração, mesmo assim, porque tinha conhecimento e controlava os recebimentos de aluguéis e sabia os valores que tinham sido pagos.
Muniz também prestava serviços contábeis para Costamarques.
Do G1
