O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Agência Brasil, a decisão mantém o cumprimento da pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na ala conhecida como “Papudinha”.
Ao analisar a solicitação, Moraes afirmou que a unidade dispõe de estrutura e atendimento médico adequados para acompanhar o ex-presidente. Segundo o ministro, as condições do local permitem resposta rápida em caso de emergência e garantem assistência contínua.
Na decisão, Moraes também apontou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, representa um obstáculo para a concessão do benefício. Para o relator, o episódio pesa contra a flexibilização do regime de cumprimento da pena.
A defesa argumentou que a prisão não teria condições de oferecer tratamento apropriado e alegou que Bolsonaro apresenta quadro clínico delicado. Os advogados mencionaram a cirurgia recente de hérnia inguinal e comorbidades relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Moraes, no entanto, rejeitou a tese e sustentou que as adaptações da unidade atendem às necessidades do ex-presidente. O ministro destacou a possibilidade de atendimentos médicos contínuos e assistência multidisciplinar no local.
No despacho, o relator citou ainda que há previsão de sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, além de condições voltadas a resguardar a dignidade do preso. Para Moraes, esse conjunto de medidas demonstra que a estrutura é suficiente para a manutenção da pena no regime atual.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da chamada “trama golpista”. A pena, em regime fechado, foi definida no âmbito do STF, com Moraes como relator da ação.
O ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A área é destinada a presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e magistrados, e é popularmente conhecida como “Papudinha”.
