A multa para aqueles estabelecimentos que estiverem em desacordo com as legislações pode chegar até a R$ 8 mil por infração.
“Nossa fiscalização é de rotina e vamos verificar as condições de todos os postos de combustíveis de Campo Grande”, afirmou o auditor fiscal Kléber Silva, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul.
Os trabalhos estão sendo realizados simultaneamente em Campo Grande e Dourados, informa Kleber Silva. Depois, segundo ele, os fiscais vão fazer as demais cidades do Estado, sempre verificando o cumprimento de registro em carteira, recolhimento dos direitos trabalhistas e também a questão de saúde do trabalhador.
Na tarde desta quarta-feira, um posto da Petrobras na Avenida Afonso Pena recebeu a visita de quatro auditores fiscais que conversaram com trabalhadores, diretores da empresa e verificaram também documentos a respeito das questões trabalhistas da empresa. As próximas visitas serão feitas das mesma forma, de surpresa nos estabelecimentos.
O Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Mato Grosso do Sul) aplaude esse trabalho do MTE. “Nós não só apoiamos como aplaudimos, pois somente a fiscalização rigorosa dos auditores pode fazer com que todas as empresas cumpram com suas obrigações trabalhistas e de saúde e segurança do trabalhador”, afirma José Hélio da Silva, presidente do sindicato.
A diretoria do Sinpospetro/MS pede que a fiscalização seja de fato rotineira e constante nesse mercado de trabalho, principalmente pelo fato de ser uma atividade de alto risco à saúde não só dos trabalhadores nos postos como também dos próprios consumidores.
Gilson da Silva Sá, secretário adjunto de saúde, segurança e medicina do trabalho na Fenepospetro (federação nacional dos trabalhadores em postos de combustíveis) afirma que nem todos os empresários, donos de postos, cumprem com as leis federais relativas à saúde do trabalhador. “Nós, sindicalistas é que temos que ficar constantemente brigando para que o trabalhador seja protegido, quando a empresa deveria fazer normalmente porque é lei”, critica.
