Recurso é resultado de visita da prefeita Délia Razuk a Brasília, onde foi recebida pelos deputados Elizeu Dionizio e Mandetta, na terça-feira
Os deputados federais Elizeu Dionizio (PSDB/MS) e Mandetta (DEM/MS) viabilizaram uma reunião na tarde de terça-feira (27) da prefeita de Dourados, Delia Razuk (PR), com Vitor Diniz, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo, para viabilizar recursos para asfaltamento e recapeamento de ruas da cidade. O município poderá ser contemplado com até R$ 30 milhões do Programa Avançar Cidades.
A portaria regulamentando o programa deve ser publicada nesta quinta-feira (29/06) no Diário Oficial da União. De acordo com Diniz – ele substituiu o ministro, que estava em viagem -, após a divulgação da portaria o Ministério publica um decreto regulamentando esta portaria, que a partir daí entra em vigor.
Ele explicou que a prefeitura vai ter de elaborar uma proposta técnica para apresentar ao ministério, intitulada carta-consulta, que depois segue para a Caixa Econômica Federal, que aprova o projeto de engenharia. Mas para tanto, na 4ª fase, o ministério seleciona a proposta, que deve já ter a aprovação da Câmara Municipal, segundo detalhou Vitor Diniz.
O valor que Dourados poderá solicitar é de até R$ 30 milhões por ser um município com menos de 250 mil habitantes. Cidades com mais de 250 mil habitantes podem solicitar até R$ 100 milhões para projetos de mobilidade urbana.
“Esta proposta vai dar condições para a prefeita recapear as ruas e evitar acidentes de trânsito causados pelos buracos, bem como asfaltar novas ruas”, enfatizou o deputado federal Elizeu Dionizio, completando que “o ministro, mesmo em viagem, designou o chefe de seu gabinete para apresentar uma alternativa à prefeita de Dourados para resolver o problema das ruas esburacadas por saber da importância do município e estar sensível ao problema”.
O deputado federal Mandetta defendeu a proposta da prefeitura de Dourados ampliar o valor do pleito ao incluir outros municípios na carta-consulta, definindo como a área a ser atendida como Região Metropolitana de Dourados. Esta definição vai poder possibilitar que o valor a ser obtido chegue a R$ 100 milhões, já que a população a ser beneficiada ultrapassa os 250 mil habitantes.
A prefeita Délia Razuk explicou que já foram executados 25 mil metros quadrados de tapa-buraco, mas as ruas de Dourados precisam de recapeamento, porque até onde foi feito asfalto novo, há bem pouco tempo, já é possível ver crateras.
A Prefeitura aguarda resultado de entendimentos mantidos com o Governo do Estado, no mês passado, em torno de um convênio para aplicação de, pelo menos, R$ 5 milhões no recapeamento das principais vias urbanas. Enquanto isso, cogita reativar a usina de asfalto com massa fria para atender às regiões onde o fluxo de veículos seja menor, e possa suportar maior tempo de duração. A prefeita aguarda, ainda, resposta à solicitação de parceria proposta com o Exército para acelerar os trabalhos.
A prefeita enfatizou que atualmente três equipes realizam a operação tapa-buracos em Dourados, sendo que a partir desta semana a empresa responsável pelo contrato deverá ampliar o atendimento. “É preocupante, de fato, a situação das nossas ruas. Até aqui, fizemos o que foi possível, estamos caminhando com as próprias pernas, mas a realidade nacional impõe um esforço concentrado”, destacou a gestora municipal.
