Parecer de denúncia será lido na Câmara nesta terça-feira (1)
Após duas semanas de recesso, os deputados voltam para o trabalho na Câmara nesta terça-feira (1) com uma missão pela frente: a leitura do parecer sobre a denúncia contra o presidente do Brasil, Michel Temer. A votação em si começa nesta quarta-feira (2).
Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelo crime de corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato.
O mandatário foi gravado, com autorização da Justiça, conversando com o dono do grupo J&F, Joesley Batista, sobre questões envolvendo a operação e ao pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A defesa de Temer, por sua vez, diz que não há nada de irregular na conversa e defende a inocência do mandatário.
Após uma série de mudanças na Comissão de Constituição e Justiça, o peemedebista conseguiu a rejeição do relatório que pedia a admissibilidade da denúncia. O documento que será lido, portanto, não recomendará o andamento do processo.
Após a leitura, o plenário da Câmara começará a fazer uma votação nominal sobre a admissibilidade ou não da denúncia. Serão necessários 342 votos dos 513 deputados para dar andamento ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o período de recesso, a movimentação para buscar apoio de indecisos foi intensa. De acordo com os jornais brasileiros, Temer chegou a telefonar para deputados para pedir apoio. Por sua vez, a oposição informou que decidirá no fim da tarde de hoje sobre qual será sua estratégia: se dará quórum à votação ou se tentará adiar as sessões marcadas por essa semana.
Na Câmara, Temer conta com pouco mais de 180 deputados – incluindo afiliados ao PMDB e partidos da base. Se todos votarem pelo presidente, a acusação será arquivada facilmente. No entanto, os chamados “políticos rebeldes” preocupam o Planalto.
Processo
Se a denúncia for aceita, o caso então vai para o STF. Entre os 11 magistrados, haverá uma nova votação para verificar se Temer virará réu ou não. Caso a denúncia seja admitida, o presidente será afastado por 180 dias da Presidência e será substituído interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nesses 180 dias, os juízes precisarão definir o veredicto contra o mandatário. Se ele for condenado, Maia terá 30 dias para convocar eleições indiretas para a Presidência, que será cumprida até 2018, quando estão programadas eleições diretas.
Da AnsaFlash
