Em todo o MS são 2.393 convênios cadastrados no Siconv; 464 da gestão estadual.
A capacitação dos servidores públicos foi determinante para o aumento no volume de recursos federais aplicados no Governo de Mato Grosso do Sul. Isso porque, segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de 130% em 2016. A conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja, que reforça a importância da captação de recursos, principalmente, no momento de crise financeira que os estados atravessam.
Dados do Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão revelam que no Estado de Mato Grosso do Sul atualmente existem 2.293 convênios, dos quais 1.710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com o Governo desde 2008 – ano da implantação do Siconv.
“Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos, além daqueles que constam no Plano Plurianual, traz muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explicou o governador.
Entre os anos de 2008 e 2014 a média de formalização de convênios com a União era de 40 por ano. Em 2015 e 2016, após a capacitação, houve um incremento de 130%, com média de 92 convênios por ano. Somente no ano de 2016 foram pactuados 116 convênios do Governo de Mato Grosso do Sul com Governo Federal.
“Identificar as necessidades, fazer uma boa gestão, executar e prestar contas são ações fundamentais para os gestores de convênio. Nós capacitamos 151 servidores e as secretarias que enviaram mais técnicos saíram na frente na captação de recursos. Esse trabalho iniciou em 2015, por meio da Escola de Governo (Escolagov), e o custo benefício foi bastante satisfatório em relação ao número de convênios formalizados e dos benefícios trazidos nas entregas à nossa população”, explicou o governador.
Siconv
O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. O assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, explicou que a metodologia desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso do Sul é inédita.
“Nós iniciamos em 2015 a capacitação com nossos técnicos na Escolagov por necessidade. Implantamos um case em Bataguassu e disseminamos em outros municípios. Me lembro até que uma GMC [Gestor Municipal de Convênios] – figura delegada pela Caixa Econômica Federal para gerenciar os convênios federais com municípios – que trabalha nessa função desde 2008, nos disse de forma muito clara, que assim como muitos colegas achava que tinha conhecimento de Siconv, que dominava o sistema. Mas após o nosso treinamento eles tiveram uma grata surpresa e descobriram que era muito diferente do que eles imaginavam. Então, esse é o lado importante do nosso trabalho”, disse.
Em 2016, o Estado registrou o maior número de transferências voluntárias ocupando o primeiro lugar entre todos os estados do Brasil em convênios firmados com a União. Com isso, a capacitação de servidores se tornou uma vantagem competitiva para a economia do Governo de Mato Grosso do Sul.
