Pagamento das contas em dia e o caixa da administração municipal no azul. O que parece ser obrigação dos municípios não está sendo regra em muitas cidades. E em Dourados não é diferente. Um dos grandes problemas tem sido a falta de planejamento, conforme o vereador Marçal Filho (PSDB). Isso tem provocado efeito cascata e a situação tende a se agravar.
Neste mês a administração municipal escalonou os salários de 6.373 servidores, de um total de 7.196 do quadro de funcionários do município. Os 823 restantes, conforme previsão da administração, vão receber até o dia 20. O critério de escalonamento adotado contempla a parcela do funcionalismo que recebe menores salários.
Não é de hoje que a administração dá sinais de dificuldade financeira. “Enquanto muitas prefeituras e empresas fazem reservas para o pagamento do 13º salário, em Dourados não foi feito, e isso é muito preocupante”, diz o vereador Marçal. O departamento de contabilidade da prefeitura já anunciou que o 13º não está garantido.
Quando deputado federal, Marçal Filho foi relator do plano plurianual no Congresso, sendo assessorado por um economista do Ministério do Planejamento que assegurou a falta de planejamento como problemática dos municípios. “Isso parece uma cultura no país, de querer administrar sem fazer planejamento”, criticou o vereador.
Em Dourados, para custear os 7,1 mil servidores, o município desembolsa em torno de R$ 32 milhões mensais dos cofres públicos. Mês a mês vem ocorrendo déficit da folha de pagamento, sendo de R$ 8 milhões em setembro e de R$ 6 milhões este mês. Motivo a mais, segundo o vereador, para criar um planejamento, como projeto, de forma a estabelecer prioridades.
Na avaliação de Marçal, diante da dificuldade de fechar as contas, uma das medidas a serem tomadas pela administração municipal, de imediato, deveria ser a do corte de pelo menos metade dos cargos comissionados, criados no início deste ano. A folha de pagamento aumentou em mais de meio milhão por ano com a criação de novas vagas e aumento de salário de comissionados de confiança.
Na atual conjuntura econômica, de recursos menores, se faz necessário manter reserva em caixa para lidar com situações de emergência, para honrar o salário dos servidores públicos e também manter os investimentos básicos na saúde, educação e infraestrutura. Sem esse saldo financeiro positivo, de acordo com Marçal, a administração municipal fica sem segurança e deixa de ter independência em relação aos governos estadual e federal.
