Com a crise que tem afetado a Prefeitura de Dourados e a determinação de Délia Razuk (PR) de corte de pelo menos 10% nos gastos com servidores públicos comissionados e efeitos, o vereador Marçal Filho (PSDB) pede para que a prefeita reveja a reforma administrativa encaminhada à Câmara Municipal. “Se tem que ser feito contenção de gastos, nada mais justo que isso comece pelos cargos criados recentemente que vão custar R$ 42 mil aos cofres públicos todos os meses”, afirma o vereador.
Mesma com a crise e ciente que deveria enxugar a máquina pública, a prefeita criou no mês de março mais seis cargos de confiança. Marçal e mais seis vereadores foram contrários a proposta, mas foram vencidos em votação por outros 12 parlamentares da Câmara, todos da base aliada à prefeita. Há três semanas Délia Razuk determinou contenção de despesas de 20% na administração municipal, o que significa R$ 3 milhões por mês.
Em seguida, voltou a falar sobre corte de gastos, porém, com os servidores comissionados, efetivos ou prestadores de serviços terceirizados. Conforme decreto nº 308 de 16 de maio de 2017, ficou proibida a criação de cargo, emprego ou função na prefeitura, bem como alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, entre outras determinações que não mexam com aumento na folha de pagamento de servidores.
Marçal entende que é preciso haver contenção de despesas e que Dourados não é diferente dos demais municípios que determinaram redução de gastos. Porém, isso deveria começar, segundo ele, com o corte de cargos comissionados criados em março pela prefeita, assim como de outros criados na gestão passada da prefeitura. “Em tempo de crise é dever do poder público reduzir gastos em setores que não atinjam a população, ou seja, que não prejudique ou reduza a qualidade no atendimento”, avalia Marçal Filho.
Na sessão de segunda-feira (29) na Câmara, servidores agentes de saúde e da enfermagem estiveram na Casa de Leis para cobrar o cumprimento do Plano de Cargos e Carreira (PCCR) na íntegra. Para o vereador, a prefeitura tem que valorizar, primeiramente, os seus funcionários ao invés de criar novos cargos a cada dia. Desde janeiro mais 500 pessoas tomaram posse na prefeitura em cargos de comissão.
