Como forma de garantir à prefeitura aumento na arrecadação de tributos e de realizar o sonho da casa própria de moradores, o vereador Marçal Filho (PSDB) pede que a administração municipal dê agilidade no processo de regularização fundiária no município.
Milhares de moradias estão irregulares e dar escritura a esses moradores garante o direito de posse dos imóveis e em contrapartida à prefeitura ganha, com arrecadação de impostos. Bairros antigos com mais de 30 anos estão irregulares. Entre e sai prefeito e nada é resolvido.
Mais do que realizar o sonho de inúmeras famílias, Marçal explica que a regularização é uma ação positiva para a cidade, pois quando um imóvel está irregular, não tem valor, já que o morador não tem garantia de posse, não pode passar como herança aos familiares e só consegue vender por um valor bem abaixo de mercado.
Isso faz com que o imóvel acaba se tornando um passivo, não um ativo. Regularizar a moradia, conforme o vereador, é mais do que realizar o sonho de uma família. É também injetar recursos na economia da cidade. Com o documento oficial, o valor do imóvel aumenta, além de a pessoa poder buscar financiamento para fazer melhorias em sua casa. “É preciso que se crie uma força-tarefa de regularização de imóveis”, cobrou o vereador na tribuna da Câmara Municipal durante sessão na noite de segunda-feira.
Somente moradores de casas adquiridas através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vem sendo convocados pela administração municipal desde a gestão passada para regularizar a situação fundiária. No entanto, há bairros espalhados por toda a cidade que foram crescendo ao longo das décadas e encontram-se irregulares.
Marçal chamou a atenção para o caso da Vila Erondina, onde quatro famílias foram despejadas no mês passado depois de morarem numa área pública por mais de 30 anos. Caso semelhante vem acontecendo com pelo menos outras oito famílias do Jardim Clímax, que estão deixando suas casas. O bairro, um dos mais antigos da cidade, possui dezenas de moradias sem documentação.
Elizer Verboni mora na Vila Valderez, região leste da cidade e que nas últimas duas décadas cresceu consideravelmente. Ele diz que tem benefícios como asfalto, água encanada, energia elétrica e perto de sua casa tem posto de saúde, escola, e que por conta disso a prefeitura deveria avançar e regularizar os inúmeros imóveis que usufruem de serviços públicos e estão irregulares.
