A deputada Mara Caseiro (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), para propor uma mobilização estadual pelo fim da intermediação na comercialização do etanol. Ela exemplificou lembrando que, atualmente, o combustível sai das usinas localizadas em Mato Grosso do Sul, é levado para Paulínia (SP), onde passa pela distribuidora da Petrobras para, somente depois disso, abastecer os postos de combustíveis do Estado.
“O monopólio da Petrobras impede que o álcool vá direto das usinas para os postos, o que baratearia muito para todos nós e impactaria, inclusive no preço da gasolina, considerando a mistura de 25% de etanol no combustível”, disse Mara. Ela informou que a Associação Comercial do Distrito Federal ingressou com Ação Civil Pública contra o monopólio da estatal.
Para a parlamentar, Mato Grosso do Sul deve se aliar à mobilização dos deputados federais João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF). Eles protocolaram na Câmara Federal dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os Projetos de Decreto Legislativo 955/2018 e 916/2018 visam autorizar os produtores de etanol a comercializarem o combustível sem a intermediação das distribuidoras, diretamente com os postos de abastecimento. O projeto de João Henrique Caldas, protocolado em abril, está mais adiantado na tramitação e deve receber o projeto de Rosso apensando. O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator do PDC 916 na Comissão de Minas e Energia desde o último dia 2 de maio.
De acordo com Mara, “foi louvável” a iniciativa do Governo do Estado ao ser o primeiro ente federativo a reduzir a alíquota do diesel (saiba mais aqui). “Contudo, temos que avançar. Muitos questionam porque a redução não contemplou a gasolina e o etanol. Além disso, nos preocupa como será a fiscalização para que a diminuição do valor chegue à bomba, ao consumidor”, enfatizou.
